Senado aprova projeto para premiar e incentivar a adoção tardia

BRASÍLIA – O Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (9/6), o projeto de resolução do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para criação do “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”.

O objetivo é agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvam ações, atividades e iniciativas que estimulem a adoção tardia.

“Adotar é gesto amor e precisa ser reconhecido! O reconhecimento e a divulgação de tais trabalhos ou iniciativas podem favorecer a ampliação de boas práticas nesse campo. Toda criança e adolescente merece a oportunidade de ter um lar”, disse Contarato.

Segundo a proposta, será considerada tardia a adoção de crianças com idade igual ou superior a três anos, de crianças ou adolescentes com irmãos, com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde.

A homenagem será conferida, anualmente, a cinco pessoas físicas ou jurídicas, que receberão o Diploma do Mérito Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Adoção tardia

Dados do Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, em 2019, havia 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para a adoção.

No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes estavam em situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional.

A demora se deve, em larga medida, ao perfil majoritariamente pretendido pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade, e brancas.

Os números do cadastro para 2020 mostram que 13,99% dos pretendentes aceitam apenas crianças brancas (contra 0,78% que aceitam somente crianças negras); outros 61,65% não aceitam adotar irmãos.

Por outro lado, 66% das crianças abrigadas são pardas e negras; 85,77%, tem mais de três anos de idade; 20% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 54,82% tem irmãos ou irmãs. ( Informações da Assessoria de Imprensa)