BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos.
Mesmo assim os bilhetes aéreos devem aumentar, e não reduzir, devido ao custo ‘segurança’, segundo as empresas aéreas.
Em relação ao benefício tributário para a aviação civil, a estimativa feita pelo governo é de renúncia fiscal de R$ 505,82 milhões em 2023. E já está incorporada no Orçamento federal.
Para os outros anos, até 2026, a renúncia somará mais de R$ 1,09 bilhão. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023).
Na opinião da relatora, o estímulo vai permitir que as empresas de eventos possam voltar a crescer e gerar mais empregos e renda.
“Eu gostaria de rememorar a situação enfrentada pelo setor de eventos, que tem passado por um verdadeiro calvário. Lembrando sempre aquela frase, o primeiro que parou durante a pandemia e o último a retomar suas atividades”, registrou a relatora.
Com Agência Senado