BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitou as festas juninas e embarcou quinta-feira (22) para Portugal, onde participará de seminário junto com outras autoridades do país.
Como nos feriados de Corpus Christi, os parlamentares são dispensados inclusive de comparecer a Brasília, o que atende mais as bancadas nordestinas onde as festas juninas são consideradas imperdíveis.
Lira só retornará na próxima quinta-feira (29) e a Câmara não fará sessões deliberativas durante a semana. Hoje o único compromisso previsto na agenda pública do presidente é uma “reunião de trabalho na Embaixada do Brasil em Lisboa”.
A agenda segue apenas na segunda-feira (26), com a participação na abertura do XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Ele também participará dos demais dias do fórum, na terça-feira (27) e quarta-feira (28), quando terá uma reunião com o presidente da Assembleia da República de Portugal, o deputado Augusto Santos Silva, com assinatura de “Protocolo de Cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembleia da República”.
Pauta trancada
Enquanto isso no Brasil e povo aguarda que o Congresso vote as reformas que visam melhorar a vida da sociedade. A pauta de plenário da Câmara está trancada pelo projeto de lei que muda o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O texto tramita em regime de urgência, mas o relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ainda não teve tempo de elaborar seu parecer. Por isso, a discussão ficou para quando Lira voltar da viagem ao exterior.
Para compensar os dias sem sessão, o presidente da Câmara marcou votações todos os dias da semana de 3 a 7 de julho. A intenção é tentar aprovar a reforma tributária, o projeto do Carf e o novo arcabouço fiscal do país nesses dias.
RECESSO – Dia 14 de julho tanto a Câmara quanto o Senado entram em recesso parlamentar até 1º de agosto.
Com informações do Valor e Agência Câmara