BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O desembargador capixaba Pedro Valls Feu Rosa pretende disputar vaga de ministro do STJ, Superior Tribunal de Justiça.
Ele já esteve em Brasília se informando sobre o processo e se reuniu com alguns parlamentares do Espírito Santo, na Câmara e Senado. Mas o ES tem peso político baixo e nunca antes emplacou um nome para o STJ.
O STJ já recebeu dos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto.
Uma desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 57 nomes concorrerão aos cargos.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.
O presidente Lula é quem vai escolher. Em seguida segue sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado.
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
VAGA ADVOGADO
Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.
PERFIL
Feu Rosa é capixaba da Serra, desembargado há 29 anos, e um dos mais antigos entre os concorrentes. Presidiu o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2012/2013.
Em 2024 foi magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, requisitado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Do ES também concorre o desembargador Samuel Meira Brasil Junior