BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Diamante. Esse é o selo que a Câmara Municipal de Vitória recebeu no Programa Nacional de Transparência Pública, divulgado ontem pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o resultado divulgado pela associação, das 144 instituições avaliadas no Espírito Santo, apenas a Câmara da Capital recebeu o selo diamante.
Outras 31 instituições, incluindo prefeituras e as demais câmaras municipais, receberam o selo ouro e outras 9 conseguiram alcançar o selo prata, segundo o painel de avaliação.
“É com muita alegria que recebi essa notícia. O resultado é fruto de um trabalho constante de transparência nos atos e gastos públicos, que vem sendo feito por toda equipe, nessa Casa de Leis”, frisou o presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael.
O programa abrange todo o país, sendo possível avaliar o nível da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas brasileiros, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Os critérios utilizados foram divididos em informações prioritárias e institucionais, recursos humanos, acessibilidade, serviço de informação ao cidadão, despesas e receitas, entre outros.
Ainda de acordo com a Atricon, os portais públicos que atenderem a 75% dos critérios do PNTP receberão um selo de transparência: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
Segue abaixo o link para conferência dos dados
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html