BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram no primeiro dia de agosto o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.
No total, terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldades de acesso a médico. A proposta, definida por Medida Provisória e que dependerá do aval do Congresso, prevê a criação de uma carreira e uma agência reguladora, além de salários de até R$ 31 mil no futuro, graças a bonificações.
O governo informou que pretende amplicar em cerca de 7 mil vagas a oferta para minicípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo o Ministério da Saúde, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A primeira seleção só ocorrerá após a sanção da lei pelo presidente da República, o que Mandetta espera ocorrer até novembro.
O novo programa admitirá formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.
Segundo Mandetta, o Mais Médicos, criado em julho de 2013, e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, e até nos mesmos municípios enquanto não cheguem ao fim os contratos do programa anterior.
Na última quarta-feira, o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros no Mais Médicos.
Para ingressar no futuro Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalham no Mias Médicos, Mandeta explicou que neste momento, só trabalharão aqueles que revalidaram diploma.
“Não há nada qie trate sobre revalidação de diplomas nem para estes médicos nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai ou Bolívia”, afirmou o ministro.
Conforme ele, o governo não encerrará o Mais médicos para evitar “vazios” no atendimento.
Mandeta frisou que o novo vínculo de trabalho será mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção.
O foco continuará a ser cidades mais vulneráveis e a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
Segundo o governo, 4,8 mil municípios serão divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
O secretário de Atenção Primária À Saúde do ministério, Enzo Harzeim, informou que o orçamento do novo programa em 2020 ficará na faixa de R$ 3,4 bilhões, valor previsto em 2019 para o Mais Médicos.
A expectativa é de não superar esse teto nos próximos três a quatro anos. Conforme o Ministério da saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório.
A contratação será feita no âmbito da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP. A Adaps será um serviço social autônomo.
Para ser contratado, o interessado precisará ter um registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e ser aprovado