BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta terça-feira, 23, que o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos governos estaduais, era o mesmo quando a gasolina estava em R$ 2,60, em 2011.
A declaração do governador capixaba aconteceu após ele participar de um encontro com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, e relator de uma proposta que visa alterar o marco ferroviário do país.
Na oportunidade, Casagrande comentou que o melhor a ser feito pelo Parlamento no caso da proposta do governo federal que diminui as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis seria a a constituição de um grupo de trabalho para acertar a queda nos preços da gasolina, mas sem comprometer as receitas dos governos estaduais.
“O que eu propus ao presidente do Senado e também ao da Câmara, é que a gente faça um grupo de trabalho do Congresso Nacional, com os governadores por que o processo conduzido do jeito que está, se não tivermos cuidados, isso enfraquece todos os estados. Então tem um problema, que é o problema causado pela paridade internacional [nos preços] do petróleo e não estou aqui questionado a paridade, mas que tem elevado o preço do petróleo é [a cotação do] dólar e o valor do petróleo”, falou.
“É isso que causa o aumento do petróleo e nós temos que ter clareza que em 2011, a gasolina tinha um preço de R$ 2,60 e o ICMS do Combustível era o mesmo. Agora a gasolina está perto de R$ 5,50, R$ 5,60, R$ 5,70 e o combustível tem o mesmo valor de ICMS. Então é preciso que a conversa seja consistente e o Congresso possa cumprir esse papel de chamar os governadores e possa preservar as finanças dos estados e ao mesmo tempo caminhar em direção a reduzir a carga tributária”, complementou.
Vacinas
Sobre as vacinas contra o novo coronavírus (covid-19), Casagrande comentou a importância do projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para facilitar a aquisição dos imunizantes no Brasil.
“Falamos de vacinas, ontem [segunda-feira, 22]. ontem conversamos com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, onde nós tratamos a questão das vacinas. Colocamos efetivamente como um movimento que existe já dos governadores que já aceitaram, se tiverem oportunidade de comprarem vacinas, de comprarmos as vacinas e colocarmos essas vacinas no Plano Nacional de Imunização. Não seria uma compra direta para os nossos estados, mas seria uma forma da gente dar velocidade ao cronograma das vacinas”, completou.
Ferrovias
Por fim, Casagrande abordou a conversa que teve com o senador potiguar sobre a proposta que pretende instituir um novo marco ferroviário no país.
“Ele não garantiu que vai ter mais recursos. O que nós decidimos é que esse grupo de trabalho vai ter um mês de trabalho. Nós temos já estudos feitos, através da Federação das Indústrias lá do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Goiás e vamos apresentar esse estudo ao Ministério da Infraestrutura para que a gente possa comprovar efetivamente a viabilidade deste investimento”, completou.
(Com informações do site Política Real)