BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Deputados e senadores do ES decidiram ontem destinar a maioria das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2018, para saúde, segurança e educação.

Esses são as três áreas que apresentam mais problemas no Espírito Santo, com denúncias de pessoas morrendo nos corredores dos hospitais, falta de escolas e segurança precária.

Na primeira reunião da bancada para tratar das emendas de bancada – não individuais – ficou acertado que dia 17 eles voltam a sentar para ‘bater o martelo”.

Alguns deputados precisam ouvir prefeitos de suas bases eleitorais para definir prioridades. O prazo final para a bancada apresentar as emendas a Comissão Mista do Orçamento (CMO) é 20 de outubro.

O único parlamentar que até agora já definiu em que investir é o coordenador da bancada, Marcos Vicente (PP). Quer aplicar de R$ 30 milhões nas obras de infraestrutura do bairro Nova Brasília em Cachoeiro.

Emendas impositivas

Vicente sugeriu, ainda, que as duas emendas impositivas sejam aplicadas nas obras viárias do contorno do mestre Álvaro, R$ 62 milhões, e duplicação da BR-262, R$ 100  milhões.

Emendas impositivas são àqueles recursos de cumprimento obrigatório. Ao todo para 2018 a bancada capixaba dispõe de R$ 164,49 milhões só com duas emendas impositivas.

Os maiores valores, no entanto, serão para saúde, Hospital Geral de Cariacica, segurança e educação. Esses valores serão definidos na próxima reunião.

Cada deputado pode apresentar R$ 14,6 milhões para até 25 emendas individuais para 2018.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB) e o deputado Hélder Salomão (PT) salientaram que a aplicação das emendas impositivas deve acontecer em projetos que já tenham sido iniciados.

Para o deputado Givaldo Vieira (PT) as emendas impositivas da bancada devem ser alocadas em melhorias na prestação da saúde pública.

2017

Das emendas impositivas apresentadas pela bancada em 2017, quase R$ 225 milhões destinados a construção da barragem do rio Jucu (R$ 100 milhões) e na estruturação das unidades de saúde de atenção especializada (R$ 124,6 milhões), 48% dos recursos foram contingenciados (retidos).

Houve até o momento a liberação de R$ 67 milhões para a construção da barragem do rio Jucu e de R$ 52 milhões para o Hospital Geral de Cariacica.

Educação

Os deputados Carlos Manato (SD), Jorge Silva (PHS) e Paulo Foletto falaram durante a reunião da importância de prestigiar os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Porém, Manato quer aplicar parte dos recursos destinados a educação superior para que eles sejam aplicados na área da segurança do entorno de hospitais e postos de saúde.

O motivo, segundo o parlamentar, é para evitar que se repitam novas ocorrências como a que matou a médica Milena Gottardi, “vítima de ação de bandidos” no estacionamento do Hospital das Clínicas.

PRF

Já o deputado Evair de Melo (PV) quer que a bancada continue priorizando recursos que aprimorem a infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2017, a bancada apresentou emenda de R$ 35 milhões neste sentido.

Aviação 

Por sua vez, o deputado Sérgio Vidigal (PDT) quer que a bancada continue priorizando investimentos na melhoria e ampliação dos aeroportos regionais.

Tabela

Abaixo relação das emendas de bancadas que foram debatidas e que poderão ser alterados até a data de 17, quando a bancada volta a se reunir.

EmendaÓrgãoObjetivoValor (R$)
Sugestão Marcus VicenteDepartamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNITDuplicação da BR-262R$ 100.000.000,00
Sugestão Marcus VicenteDepartamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNITContorno do mestre ÁlvaroR$ 62.494.991,00

                                               Total das emenda impositivas:         R$ 162.494.991,00

EmendaÓrgãoObjetivoValor (R$)
Sugestão Evair de MeloPolícia Rodoviária Federal – PRFAprimoramento da infraestrutura e das instalações da PRFR$ 35.000.000,00
Sugestão Carlos ManatoInstituto Federal de Ensino Superior – IFES / Universidade Federal do Espírito Santo – UFESMelhoria nas instalações de segurança pública das unidades de ensinoR$ 30.000.000,00
Sugestão Jorge SilvaInstituto Federal de Ensino Superior – IFESReestruturação e expansão dos IFESR$ 53.000.000,00
Sugestão Paulo FolettoUniversidade Federal do Espírito Santo – UFESReestruturação e expansão dos campi da UFESR$ 53.000.000,00
Sugestão Sérgio VidigalFundo Nacional de Aviação Civil – FNACConstrução, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos regionaisR$ 100.000.000,00
Sugestão Givaldo VieiraFundo Nacional da Saúde – FNSMelhoria no atendimento das unidades básicas de saúdeR$ 100.000.000,00
Sugestão Ricardo FerraçoNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestão
Sugestão Hélder SalomãoNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestão
Sugestão Marcus VicenteMinistério das CidadesMelhoria na infraestrutura do bairro Nova Brasília em Cachoeiro do ItapemirimR$ 30.000.000,00
Sugestão Norma AyubNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestão
Sugestão Rose de FreitasFundo Nacional da Saúde – FNSEstruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Construção de um Hospital Infantil no EstadoR$ 150.000.000,00
Sugestão Magno MaltaDepartamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNITConstrução de acesso rodoviário da BR-477 interligando o acesso ao terminal portuário de CapuabaR$ 100.000.000,00
Sugestão Lelo CoimbraNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestãoNão apresentou sugestão
Subtotal de emendas apresentadasR$ 598.000.000,00
Total de emendas apresentadas pela bancada do ESR$ 760.494.991,00