BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Apenas 148 dos 512 deputados federais votaram para soltar o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ). Entre eles cinco deputados capixabas. O parlamentar vai continuar preso.
Na cadeia desde terça-feira à noite, por ordem do Supremo Tribunal Federal, o deputado, ex- PM, usou as redes sociais para ataques à democracia e as membros do STF, e a defesa da ditadura militar.
O relatório pela manutenção da prisão surpreendeu, foi duro e recebeu 364 votos, 100 a mais do que precisaria para ser aprovado.
O parlamentar achou que poderia usar a imunidade parlamentar para desferir ataques de ódio. Num vídeo de 19 minutos ele chama ministros de vagabundos, safados, corruptos.
SURPRESA
Da bancada do ES com dez deputados, cinco votaram para soltar o parlamentar. Dois votos no entanto, dos deputados Amaro Neto (PRB) e Evair Melo (PP), surpreenderam.
Os dois votaram para o deputado permanecer preso: “Não podemos de forma alguma tolerar que imunidade parlamentar seja usada como escudo para atacar a democracia e as instituições”, justificou.
Já o deputado Neucimar Fraga (PSD), votou para soltar o acusado, alegando que a prisão do parlamentar foi um erro do STF: “Um erro não justifica o outro”, disse Fraga.
Mulheres a favor
As três deputadas da bancada, Norma Ayub (DEM) Lauriete Malta (PL) e dra. Soraya (PSL), também votaram para soltar o deputado acusado e processado de vários crimes, inclusive contra mulheres.
Durante os cinco anos em que pertenceu a PM, Daniel Silveira recebeu 60 punições e foi preso diversas vezes.
Agora vai ter seu mandato questionado pelo Conselho de Ética da Câmara, podendo ser cassado.
Sua prisão, no entanto, deve ser revogada na próxima semana. Silveira foi abandonado pelo bolsonarismo que viu em seus ataques, uma tentativa de se reeleger federal ano que vem.
TED CONTI
O deputado do PSB explicou que votou após analisar os fatos, perante o que diz a Constituição: “decidi votar pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, pelos seguintes motivos:
A imunidade parlamentar não pode ser utizada para fazer a apologia a crimes, incitar a violência ou para insultar e caluniar.
Um deputado tem a obrigação legal de defender e proteger a Constituição e o dever de respeitar e trabalhar pela harmonia entre os poderes.
É muito importante que um deputado esteja atento e possa denunciar eventuais erros de conduta de membros de qualquer entidade da República. No entanto, atacar a instituição, no caso a mais alta corte da Justiça brasileira, é atacar também a nossa democracia.
Todo cidadão deve arcar com as consequências dos seus atos. O deputado Daniel Silveira ultrapassou limites e a Câmara não pode ser um obstáculo ao andamento de processos judiciais.”, explicou.
