BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma compra de imunoglobulina feita em agosto pelo Ministério da Saúde. As empresas vencedoras ofereceram o medicamento por um valor R$ 160 milhões superior ao concorrente, desclassificado na licitação.
A decisão, da última segunda-feira (04), é cautelar (temporária) e será analisada pelo plenário do TCU nesta quarta-feira. A Virchow Biotech, que entrou com a ação, foi desclassificada sob o argumento de que não teria uma pré-qualificação na Organização Mundial de Saúde (OMS) para fornecer o medicamento.
O ministro do TCU, Bruno Dantas, considera que essa exigência foi depois flexibilizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), argumentando que apenas esse fator não justificaria a compra do produto por um preço 36% mais caro.
O valor total da compra autorizada pelo governo, das Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO Ltd, ficaria em quase R$ 600 milhões.
Ao TCU, o Ministério da Saúde disse que não cancelou a compra mesmo após o critério ser flexibilizado pela Anvisa porque haveria perigo de desabastecimento.
“Segundo o Ministério, em 2/9/2021 haveria apenas 66 frascos do fármaco em estoque em seu almoxarifado (…). Com base nisso, a unidade instrutora conclui pela presença do perigo da demora reverso, na medida em que a cautelar (suspendendo a compra) agravaria o risco de desabastecimento do medicamento em questão”, registra a decisão.
O ministro levou em conta também que em 2020, diante da incapacidade dessas mesmas empresas em cumprir a entrega de imunoglobulina em uma licitação anterior, o Ministério da Saúde contratou emergencialmente a Blau Farmacêutica.
A empresa está na mira da CPI da Covid, que investiga sua relação com lobistas, como José Ricardo Santana, ex-diretor da Anvisa.
“Referidas empresas já deixaram de fornecer ao Ministério, seja por questões logísticas, e, o mais grave, por questões comerciais, mesmo diante de todos os impactos negativos consecutivos”, escreveu Bruno Dantas.
A compra de imunoglobulina já foi alvo de investigações anteriores do TCU. Em 2018, a Blau Farmacêutica foi contratada para fornecer mais de 300 mil frascos de imunoglobulina para o Ministério da Saúde por um valor 70% superior ao permitido pela Anvisa, como revelou a “CBN”. O governo assinou o contrato de R$ 280 milhões apesar de pareceres contrários do TCU.
As empresas que importam imunoglobulina foram beneficiadas por uma portaria assinada em 2017 pelo então ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), hoje líder do governo na Câmara.
Ele revogou a determinação de que a Hemobrás, empresa pública, fornecesse imunoglobulina ao Ministério da Saúde. O deputado nega ter atuado para favorecer a empresa. (Fonte: Ultimo segundo)
Para que serve?
As imunodeficiências são doenças causadas pela baixa imunidade e que podem ser descobertas através de exames com a Imunoglobina. Geralmente, pacientes que apresentam uma imunodeficiência primária são propensos a desenvolver infecções de repetição. Algumas destas infecções podem ser pneumonia, sinusite, amigdalite, entre outras.
Se você sofre com alguma infecção recorrente é importante investigar se as causas podem ser uma deficiência no seu sistema imunológico. Neste texto iremos falar sobre a imunoglobulina humana e sobre o tratamento para casos de deficiência destes anticorpos.