BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Vários parlamentares apoiaram a decisão do STF de prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), e manter a prisão, em sessão realizada hoje.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17/2) manter a prisão do apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar foi preso em flagrante ontem (16) pela Polícia Federal, em sua casa, depois de divulgar vídeo ofendendo os ministros da Corte. Ainda acusa um dos ministros de ser gay.
O líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP), defendeu, em nota, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF de prender o deputado. após o parlamentar publicar vídeo com ofensas e ameaças a membros da Corte.
Segundo Manente, a prisão está “dentro da normalidade jurídica e constitucional”.
Na nota, o Manente reforça: “o deputado faz defesa expressa do AI-5, imputa frontalmente os ministros do STF de crimes e clama por supressão de direitos constitucionais.
Meu papel como parlamentar é garantir que as instituições republicanas brasileiras sejam mantidas. Como líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, tomaremos uma decisão conjunta e nossa bancada definirá uma posição durante reunião desta quarta-feira (17)”.
DEPUTADA NORMA
Até o momento só uma deputada da bancada capixaba se manifestou sobre o episódio.
Os demais ainda estão em cima do muro. Norma Ayub (DEM) disse acreditar que uma decisão de ‘bom senso e equilíbrio’ será tomada.
“Respeito a autonomia do Poder Judiciário, mas é preciso também respeitar a independência do Poder Legislativo. Embora defenda sempre a liberdade de expressão , sei que qualquer excesso praticado deve ser avaliado por suas consequências. Se houve ofensa ao Estado Democrático de Direito, que o parlamentar seja julgado de acordo com o que preza a Constituição. A Câmara dos Deputados também tem a sua autonomia e acredito que chegaremos a uma decisão de bom senso e equilíbrio, dentro deste contexto.
DEPUTADO DA VITORIA
“Inicialmente, não concordo com a fala do deputado atacando os ministros do STF, incitando o AI-5 ou qualquer outro ato anti-democrático. Acho que os poderes devem ser harmoniosos e terem respeito entre si. Em relação a decisão do STF de prisão em flagrante, entendo, em princípio, que não há previsão constitucional para a aplicação dela neste fato em si, visto que não vislumbro a prática de um crime permanente”.