Marco Aurélio só terá mais um semestre no Supremo. Se aposenta em julho.

BRASÍLIA – Em 12 de julho de 2021 o do STF Marco Aurélio Mello, alcançará a idade limite para o serviço público e terá que deixar o Supremo Tribunal Federal.

Ele é considerado um juiz garantista, que preza pelo direito de defesa dos réus e a prevalência do que está escrito na Constituição sobre eventuais novidades legislativas ou pressões populares. Diferente do perfil punitivista, que defende o endurecimento da lei.

Marco Aurélio raramente recusa um pedido de entrevista. Foi indicado pelo presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, e tomou posse em 13 de junho de 1990.

Sob sua presidência, o STF implantou em 2002 a TV Justiça, que garantiu a transmissão ao vivo dos julgamentos do Plenário — e mudou para sempre a relação da sociedade com a corte, cada dia mais exposta.

Sua característica mais lembrada é a dissonância, o que lhe rendeu o apelido de “senhor voto vencido”. “A minha sina é divergir”, já declarou o ministro, que discordou da maioria ao votar contra a revogação da Lei de Imprensa, a manutenção da prisão de Suzane von Richtofen ou, quando ainda estava em vigor a permissão para prisão antes do trânsito em julgado, deu uma decisão que libertava todos os presos nessa situação.

Crítico de Sergio Moro, Marco Aurélio já disse esperar que sua cadeira não fosse ocupada pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça de governo Bolsonaro. Ele deu essa declaração antes de Moro deixar o governo.

Ao comentar o vazamento de diálogos que colocaram em xeque a isenção de Moro na operação, o ministro alfinetou com a ironia que também lhe é característica: “Não tenho nada a esconder e não mantenho diálogos fora do processo com as partes”, disse, ao ser perguntando se não temia a ação de hackers.

Recentemente protagonizou outra crise ao liberdade o traficante André do Rap, que acabou saindo do país, apesar da sua liminar ter sido cassada horas depois pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Como juiz garantista, ele interpretou o que dizia a lei, que permitia soltar, mas desde que não fosse um preso de alta periculosidade, chefe do PCC, e que já havia sido condenado por duas vezes.

PRÓXIMO A APOSENTADOR Enrique Ricardo Lewandowski

Os próximos a deixar o STF

– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006)

– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011)

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)

– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)