BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – O uso de maconha para fins medicinais pode finalmente ser liberado pelo Senado. A ideia legislativa proposta no portal e-Cidadania tramita na Casa desde 2017.

Atualmente, o projeto de lei (PSL) 514/2017, que permite o semeio, cultivo e colheita de maconha para uso pessoal terapêutico, aguarda o parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O uso da erva para fins terapêuticos é legalizado em 22 países. Desde 2014, o Brasil está nesta lista. Em 2017, a Cannabis sativa foi incluída na lista de plantas medicinais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O órgão também aprovou o primeiro medicamento com substâncias derivadas da maconha, indicado para o controle de sintomas da esclerose múltipla.

Em 2018, o PLS foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. A antiga relatora, ex-senadora Marta Suplicy, propôs mudanças no texto como permitir o cultivo da Cannabis, inclusive por meio de associações de pacientes ou familiares.

Pelo relatório, cabe à União autorizar a importação de plantas e sementes, assim como a cultura da droga para fins medicinais.

Rose apoia

A senadora Rose de Freitas (Podemos – ES) acredita que o Brasil já está atrasado em relação à liberação da maconha para uso medicinal. E defende a aprovação de lei.

“Isso já está no mundo todo, e é comprovado o benefício para o tratamento de diversas doenças, inclusive do autismo”, disse para a Agência Congresso.

Se aprovado o relatório de Alessandro Vieira, a matéria será encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Gauchazh

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