BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Dia 23 de agosto o presidente Lula vai bater o martelo e escolher dois novos ministros para o STJ – Superior Tribunal de Justiça, entre 59 candidatos, dois do Espírito Santo.  

Os dois concorrentes pelo Espírito Santo são os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil Junior. O STJ forma uma lista com três nomes, ou quatro, para cada vaga.

Feu Rosa, no entanto, disse para a AGENCIA CONGRESSO que poderia desistir da disputa devido a dificuldade de viabilizar seu nome.

De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal.

O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

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