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Stalker virtual pode ser considerado crime

BRASÍLIA - Dois projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PL 1.369/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF) e o PL...

‘Estado Presente deve ser estendido para todo o país’, diz Mourão

BRASÍLIA - O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado no início deste ano pelo Governo Renato Casagrande, segue recebendo elogios...

Menor de idade não poderá entrar em evento com bebida alcoólica

BRASÍLIA - A proibição da entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas...

CPI mista das Fake News é instalada

BRASÍLIA - Foi criada em sessão do Congresso a CPI mista das Fake News, para investigar ataques cibernéticos contra a democracia, uso...

Fim das cotas para candidaturas femininas nas eleições está em pauta...

O projeto de lei (PL 1.256/2019) que revoga o percentual mínimo de vagas para homens e mulheres nas eleições está na pauta...

FGTS pode financiar empresas que usam energia solar

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLS 358/2018) que permite o uso de créditos provenientes do FGTS por empresas que...