BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Os dez deputados da Bancada Capixaba gastaram juntos no último trimestre, fevereiro, março e abril, R$ 634.149,90. Poderiam ter gasto R$ 1.122.717,30.
Significa que deixaram de gastar quase meio milhão, R$ 488.567,40 da cota parlamentar a que tem direito.
A economia é atribuida a maior transparência e a fiscalização da sociedade pelas redes sociais, e também à inexperiência de início de mandato.
O deputado federal Evair de Melo (PP), reeleito ano passado, foi o que mais gastou, um total de R$ 104.142,02. Felipe Rigoni (PSB) foi o mais econômico, com gastos de R$ 28.397,55.
A cota parlamentar custeia as despesas do mandato como passagens aéreas e conta de telefone celular. O valor é diferente para cada estado. A do Espírito Santo é de R$ 37.423,91 mensais.
Os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou prestação do serviço, para apresentar a documentação comprobatória do gasto necessária ao reembolso. A análise foi feita de acordo com o portal de Transparência da Câmara dos Deputados.
Divulgação
Os três deputados que mais gastaram foram Evair de Melo, R$ 104.142,02, Helder Salomão (PT), R$ 83.066,31, e Sérgio Vidigal (PDT), R$ 80.708,73.
Entre os gastos de Evair, o maior custo é com passagens aéreas – R$ 17.994,08, seguido de divulgação de atividade parlamentar, R$ 24.850,00.
Segundo nota enviada à Agência Congresso, Evair de Melo informa que os gastos estão corretos e que suas passagens são compradas com três meses de antecedência, mas são lançadas imediatamente no sistema, o que pode passar a impressão de que os custos foram maiores.
“Comprei bilhetes até julho. Os valores já foram lançados no sistema, o que explica os gastos. Acabei pagando menos de R$ 300 reais por bilhete”, explicou.
A assessoria de imprensa do deputado Sérgio Vidigal informou por meio de nota, que os gastos estão de acordo com o Ato da Mesa 43/2009 da Câmara dos Deputados, e ressaltou a economia de R$ 31.563,00. Helder Salomão foi procurado, mas não respondeu.
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Pesquisas
O maior gasto de Helder, que é pré candidato a prefeito de Cariacica, foi com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, um total de R$ 18 mil.
Vidigal, também pré-candidato a prefeito da Serra, investiu em consultorias, mas o gasto foi menor, R$ 10 mil.
Segundo as notas fiscais, o serviço pago se refere a elaboração e análise de emendas, pareceres e assistência jurídica ao mandato dos deputados.
Custos com divulgação de atividade parlamentar foram o que mais se destacaram entre os gastos de Vidigal. O deputado investiu R$ 24.700,00 da cota com agências de publicidade e criação de campanhas para divulgação do seu mandato.
Rigoni destaca que um dos pilares do seu mandato é a gestão pública eficiente e inovadora. Em três meses, o deputado economizou R$ 83.874,18 da cota parlamentar.
“Buscamos alternativas que garantissem bons resultados com a menor estrutura possível. Nossa equipe possui profissionais para fiscalização, processo legislativo, relacionamento e comunicação”, disse o deputado.
Amaro Neto (PRB) ficou em segundo lugar entre os econômicos. Gastou R$ 35.810,46 de fevereiro a abril de 2019.
“Desde que iniciei a minha atuação política firmei o compromisso de reduzir despesas e cortar privilégios. No mandato de deputado estadual estive entre os cinco primeiros que mais economizaram, entre 30 deputados.”, disse à Agência Congresso.
“Na Câmara Federal temos economizado cerca de 60% da cota parlamentar. Além disso, abri mão de auxílio mudança, plano de saúde, aposentadoria especial e linhas telefônicas.” completa.
Lauriete (PL) foi a terceira mais econômica, seus custos foram de R$ 39.960,51 no primeiro trimestre. Apesar da economia, a deputada mantém a produtividade baixa na Câmara, apresentou apenas duas propostas nos três primeiros meses de mandato.
“Minha pretensão é ser cada vez mais econômica, estamos focados em reduzir custos. Neste momento de grave crise financeira nacional, o povo brasileiro merece respeito e nesta legislatura economizar é minha meta”, disse à Agência Congresso.
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Deputado |
Quanto gastou |
Deixou de gastar |
| Amaro Neto (PRB) | R$ 35.810,64 | R$ 76.461,09 |
| Felipe Rigoni (PSB) | R$ 28.397,55 | R$ 83.874,18 |
| Da Vitória (Cidadania) | R$ 72.205,19 | R$ 40.066,54 |
| Helder Salomão (PT) | R$ 83.066,31 | R$ 29.205,42 |
| Sérgio Vidigal (PDT) | R$ 80.708,73 | R$ 31.563,00 |
| Dra Soraya (PSL) | R$ 62.682,07 | R$ 46.589,66 |
| Norma Ayub (DEM) | R$ 65.090,31 | R$ 47.181,42 |
| Ted Conti (PSB) | R$ 62.039,08 | R$ 50.232,65 |
| Lauriete (PL) | R$ 39.960,51 | R$ 72.311,22 |
| Evair de Melo (PP) | R$ 104.142,02 | R$ 8.129,71 |
O Ato da Mesa nº 43 de 2009, que detalha as regras para o uso da Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), determina que só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação ao parlamentar, hospedagem.
Outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais, combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos também podem ser incluidos nos custos.
A divulgação da atividade parlamentar também está na lista do que pode ser gasto com a CEAP, exceto nos 120 dias anteriores às eleições gerais ou municipais.
Custos com a participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres e a complementação do auxílio-moradia também podem ser ressarcidas.