BRASÍLIA – Em um ano, os supermercados do Distrito Federal não poderão mais fornecer sacolas plásticas aos clientes. A venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostável está autorizada.
O projeto de lei que proíbe a venda de sacolas plásticas foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Esta é a segunda iniciativa dos deputados distritais em limitar o consumo de material plástico no DF. A primeira foi proibir a comercialização de canudinhos. Assim como para a sacola plástica, para os canudinhos há um prazo para a legislação ser aplicada.
Em maio do ano passado, a Assembleia do Rio de Janeiro também aprovou proposta similar à da CLDF. Em 2011, em São Paulo, houve um acordo entre o governo estadual e a Associação Paulista de Supermercados para substituir as sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis.
Além dos supermercados, o projeto estende esta proibição para os demais estabelecimentos comerciais do DF.
A proibição foi proposta pelo deputado Leandro Grass (Rede) e alcança os produtos confeccionados à base de polímeros sintéticos – fabricados a partir de petróleo – ou matérias-primas equivalentes.
A medida não se aplica às embalagens originais das mercadorias, de produtos alimentícios vendidos a granel e as embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
Países que já baniram a sacola plástica
Bangladesh, Quênia, África do Sul, Ruanda, Mauritânia, Índia, China, França, Argentina, EUA e México. Também se comprometeram Omã, Chile e Sri Lanka.
Fonte: Misto Brasília