BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) irá propor ao relator do grupo de trabalho que trata da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados, uma solução para o projeto voltar a tramitar.
Vai propor que ele (Rubens Pereira) incorpore em seu texto trecho do projeto de lei que determina equiparar plataformas digitais aos meios de comunicação para efeitos da Lei de Inelegibilidade.
O relator do grupo de trabalho, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deverá apresentar seu parecer na próxima terça-feira dia 12.
“Equiparar plataformas digitais e meios de comunicação é fundamental para impedir abusos no processo eleitoral. Isso estava no PL 2630, mas seu lugar é na minirreforma eleitoral. Por isso, encaminharei ao relator”, diz Orlando.
Em abril, os deputados aprovaram a urgência do PL das Fake News, mas após divergências sobre o seu conteúdo o texto travou e saiu do radar das votações. (Com Ag Câmara).
