BRASILIA – AGENCIA CONGRESSO – Presidido por uma mulher, Renata Abreu, deputada federal eleita por São Paulo, o Podemos quer acabar com a cota de candidaturas femininas.

Renata apresentou projeto neste sentido, que está sendo criticado pela própria bancada feminina no Congresso, inclusive a senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Em debate promovido pela Frente Parlamentar da Mulher nesta quarta (28), entidades como a OAB e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos se manifestaram contra a proposta, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O PL 2996/19) acaba com a obrigação de que cada partido ou coligação reserve 30% de candidaturas femininas, contida na atual Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).

Para a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lócio, a Câmara deveria estar discutindo, na verdade, medidas para garantir a paridade de gênero no Parlamento, a exemplo da Argentina, que promove esse debate neste momento, ou da Bolívia, que já tem garantida cota de 50% das cadeiras para mulheres.

Ela considera um “retrocesso” a proposta que extingue a cota de candidaturas, em um momento de crescimento da bancada feminina na Câmara, que aumentou de 10% para 15% dos deputados nesta legislatura, em relação à anterior. 

Autora da proposta, Renata Abreu (PODE-SP) reclama que não foi convidada para o evento. A parlamentar diz que o texto que está efetivamente em discussão é o PL 4130/19, que foi apresentado posteriormente por ela, apensadoao PL 2996/19 e que não acaba com a cota de 30% de candidaturas femininas.

Já a deputada Soraya Santos (PL-RJ) acredita que algumas integrantes da bancada feminina vem priorizando a defesa dos interesses partidários em detrimento da defesa de mais igualdade entre homens e mulheres.

Com informações da Agência Câmara

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