O relator do projeto sobre visto, Esperidião Amin (E), na reunião da CRE. À mesa, os senadores Major Olímpio, Marcos do Val e Flávio Bolsonaro. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

BRASÍLIA – A possibilidade de brasileiros e alemães tirarem visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos os países foi aprovada hoje (13) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

O acordo trata da concessão de visto temporário, com validade de um ano, a jovens de ambos os países com idades de 18 a 30 anos. O visto permitirá a permanência no território do outro país para fins de turismo, com a possibilidade de exercer um trabalho formal.

O jovem não poderá estar acompanhado por dependentes e deverá já ter passagem de retorno ao país de origem (que pode ser dispensada caso o jovem comprove possuir recursos financeiros para a compra da passagem de volta no prazo estipulado).

Um outro requisito será ter plano de saúde e seguro contra acidentes válido durante todo o período no outro país, com cobertura de gastos com hospitais e repatriamento em caso de doença ou morte.

O jovem também deverá dispor de recursos financeiros suficientes para bancar o próprio sustento no início da estada, cujo valor será estipulado pelas autoridades de cada país. A obtenção do visto de férias-trabalho estará sujeita ao pagamento de taxa.

— As parcerias da Alemanha com o Brasil são absolutamente benéficas ao Brasil. São trocas de experiências importantes e enriquecedoras tanto no âmbito laboral quanto social que podem ser uma janela de oportunidades futuras para os beneficiários — destacou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto na CRE.

No voto favorável ao projeto, Esperidião Amin disse que o acordo “conforma o mundo jurídico a uma realidade já existente”.

Com informações da Agência Senado