Era uma noite fria de fevereiro de 1981 em Arkansas, nos EUA, quando Rolf Kaestel decidiu assaltar um restaurante. Armado com uma pistola de brinquedo, anunciou o assalto – que rendeu US$ 264.
Não houve, durante o crime, nenhum ato de violência física e ninguém saiu ferido. Meia hora depois Rolf foi preso pelas autoridades, que recuperaram US$ 179 – restou, assim, um prejuízo total de apenas US$ 85.
Submetido a julgamento, Rolf foi condenado a uma pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Ele tinha, então, 29 anos.
Quarenta anos – e seguidos pedidos de clemência – depois, finalmente a população percebeu o quão exagerada havia sido a pena imposta. Aí passou a clamar pela soltura de Rolf – um idoso com 70 anos de idade.
Enquanto este norte-americano cumpria sua pena assisti a um fascinante documentário intitulado “Trabalho Interno”, dirigido por Charles H. Ferguson, no qual é abordada a grave crise financeira de 2008, que tantas misérias causou pelo planeta afora por conta dos desatinos e da ganância desmedida de alguns poucos.
Seu próprio diretor o define como sendo um filme sobre “a corrupção sistêmica dos Estados Unidos pela indústria de serviços financeiros e as consequências da corrupção sistêmica”.
Chamou-me a atenção que, a despeito de tantos nomes e provas apresentadas, nenhum dos culpados foi sequer processado – que dizer condenado! Os responsáveis simplesmente se afastaram com suas fortunas pessoais intactas, rumo à alegre gastança do que amealharam.
Meditemos: um mesmo sistema legal produziu estes dois resultados! À pena absurda em um caso correspondeu a impunidade em outro infinitamente mais grave. Dir-se-ia ser esta a “justiça dos homens”. Vá lá que seja.
Mas que tal melhorá-la? Hoje decide quem será ou não processado e qual a pena a ser eventualmente imposta um grupo muito reduzido de burocratas – e eis aí uma realidade universal. Isto está muito errado.
Que tal transferirmos esta função para a sabedoria e independência infinitamente maiores de colegiados proporcionais à complexidade do caso e de composição mais arejada? E com isto simplificarmos o labirinto de regras processuais que criamos?
O mundo das leis… irá ele rumo à mediocridade corrupta ou cega da burocracia? Ou evoluirá, nos elevando enquanto humanidade?
Pedro Valls Feu Rosa é jornalista, escritor e desembargador no ES. Escreve semanalmente para a AGENCIA CONGRESSO.
