Marcelo Santos (ao centro em visita a vinícola em Bratislava, capital da Eslováquia). Foto: Reprodução Facebook

BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Nem bem assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do ES, dia 2/2, o deputado Marcelo Santos (Podemos) já saiu ‘de férias’ pela Europa.

Alega ‘missão oficial’. Mas qual interesse o Espírito Santo ou o Poder Legislativo teria com um pequeno país cuja população é de menos de 6 milhões de habitantes? Comprar carro?

A Eslováquia fez parte da Tchecoslováquia até 1993. E tem como capital Bratislava. O Brasil nem é parceiro comercial do país.

A produção de automóveis e produtos eletrônicos lidera o setor industrial que representa 35% do PIB nacional.

Esses insumos são também destinados ao mercado externo, junto do petróleo refinado. Entre os principais parceiros comerciais da Eslováquia estão a Alemanha, a República Tcheca, a Polônia, a Hungria e a França.

Fonte:https://brasilescola.uol.com.br/geografia/eslovaquia.htm#Economia

Uma  passagem para aquele país não custa menos de R$ 10 mil reais. Mas viajar sempre é bom, expande o conhecimento, constrói memórias. Mas poucas pessoas tem o privilégio de fazer isso sem meter a mão no próprio bolso.

Quem acompanha o deputado Marcelo Santos nesta viagem pela Europa iniciada na última quarta-feira (15), é seu secretário de Comunicação, Carlos Augusto de Almeida Neto.

Quem informou com exclusividade a viagem do presidente da ALES foi o jornalista Vitor Vogas (ES 360). Para ele, a assessoria de Santos disse que o deputado viajou para estreitar relações comerciais com o país e a ”Assembleia não gastará um centavo com isso. Marcelo está pagando a “viagem oficial” do próprio bolso”.

Mas não foi bem assim. Seu acompanhante Carlos Augusto de Almeida Neto, pediu oficialmente à administração da Casa reembolso no valor total de US$ 4,8 mil, o equivalente a R$ 25,3 mil, para pagamento das despesas relativas aos dez dias no Velho Continente ao lado do seu presidente.

Como informa a coluna do Vitor ‘a soma corresponde a dez diárias de 400 dólares (perfazendo 4 mil dólares), mais 800 dólares para cobrir gastos com transporte urbano. Assinado eletronicamente por Marcelo e pelo próprio secretário de Comunicação, o requerimento foi protocolado às 16h30 da última segunda-feira (13), dois dias antes do embarque para a Europa’.

‘No mesmo dia da formalização do pedido de reembolso, o Diário do Poder Legislativo publicou um ato editado por Marcelo relativo justamente a passagens aéreas e diárias. Esse ato é importante por dois motivos: Primeiro, porque eleva substancialmente os valores das diárias que a Assembleia pode pagar a deputados e servidores da Casa em viagem oficial a serviço do Poder Legislativo’.

‘Segundo e mais importante, porque cria uma diária específica para viagens para fora do país: 400 dólares no caso de deputados, diretores ou assessores estratégicos; 300 dólares para os demais servidores. Isso não existia antes’.

‘Essa, portanto, é a estreia da nova categoria: primeira vez na história da Assembleia em que um servidor da Casa requer o pagamento da diária fixada especificamente para viagens internacionais, em pedido avalizado pelo próprio presidente’.

‘Vale frisar que, tecnicamente, requerer o reembolso não significa necessariamente recebê-lo, já que o pagamento só é efetuado após a viagem, mediante prestação de contas – que deve ser apresentada em até dez dias após o retorno. Mas que o pedido foi feito, foi, como prova documento obtido pela coluna’.

‘Algumas perguntas foram deixadas sem resposta. Não foi respondido, por exemplo, se Marcelo viajava sozinho ou com algum acompanhante. Nesse primeiro momento, também não foi especificado quem está financiando a viagem. Já na noite de quarta-feira, após termos insistido na pergunta, a assessoria respondeu que “a viagem está sendo paga pelo presidente”’.

‘Como prova, porém, o pedido de pagamento de diárias, o presidente está sendo acompanhado por melo menos um servidor da Casa e o referido assessor solicitou o pagamento de mais de R$ 25 mil do orçamento da Assembleia para custeio de despesas de viagem (valor que, repito, não necessariamente será pago, pois eles podem ter mudado de ideia)’.

‘E essas não são as únicas lacunas preenchidas nem as únicas informações relevantes extraídas do documento ao qual a coluna teve acesso, mas que não foram tornadas públicas pela Assembleia Legislativa… a começar pelo itinerário completo de Marcelo Santos na Europa.’

Marcelo também passará na Itália

‘A viagem de Marcelo Santos ao exterior durará dez dias. Seu retorno ao país está previsto para o dia 24. A capital da Eslováquia, Bratislava, é a primeira escala do presidente da Assembleia e do seu secretário de Comunicação, mas não a única’.

‘A justificativa oficial da viagem, conforme publicado no site da Casa e respondido à coluna, é “o estreitamento das relações comerciais com o país europeu em áreas como gás e petróleo”, a convite do cônsul eslovaco no Espírito Santo, Gerardo Molina’.

‘Também foi citado o setor moveleiro da Eslováquia. Nessa sexta (17), em publicações nas redes sociais, Marcelo apareceu visitando uma vinícola em Bratislava – agenda que não constava na nota original da Assembleia’.

‘Mas o presidente da Casa vai dar uma “esticadinha” até a Itália. Mais precisamente, passará pela cidade de Verona – sim, aquela de Romeu e Julieta –, situada numa rica região no nordeste da bota, quase na fronteira com a Áustria’.

‘Na requisição oficial do reembolso de diárias e gastos com transporte urbano, o secretário de Comunicação fez constar como motivo oficial da viagem: “participar de agendas com o Parlamento eslovaco e visitar instalações de modelo de centro de distribuição de produtos agrícolas na cidade de Verona”’.

‘Cabe o questionamento: se o motivo oficial da viagem do presidente também é visitar a Itália (e se sempre o foi desde o início), por que isso não foi informado desde o começo pela Assembleia?’

‘Uma viagem em “missão oficial” tão relevante não deveria ter sido comunicada com antecedência, total transparência e exposição preliminar de todos os detalhes da “missão”?, questiona Vitor em sua coluna.

Importante e necessário que o deputado preste contas – ao Tribunal de Contas e a sociedade – dos gastos da sua viagem, já que a necessidade da visita está claro que foi turismo 0800.(MR).

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