BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – No primeiro semestre de trabalho de 2019, os dez deputados federais da Bancada Capixaba apresentaram, juntos, 389 propostas legislativas.
A Agência Congresso fez uma análise quantitativa da produtividade de cada deputado. O primeiro parlamentar a ser analisado foi o coordenador da bancada, deputado Da Vitória (Cidadania). Os demais serão publicados na sequência.
Durante o primeiro semestre de mandato da 56ª Legislatura (2019-2022), o Da Vitória, que foi o terceiro deputado mais votado no ES, com 74.787 votos, apresentou 15 propostas legislativas.
Da Vitória fez 12 requerimentos e apresentou 3 projetos de lei (PL). O deputado destacou as conquistas coletivas da bancada, como a liberação de recursos do governo federal para o ES
“Por tudo que fizemos no primeiro semestre, seja na ação do mandato, seja na coordenação da bancada capixaba, podemos avaliar que foram seis meses de muitas conquistas para o Espírito Santo”, disse.
Propostas legislativas
Todos os três projetos de lei do deputado Da Vitória estão em tramitação. Dois deles, o PL 2348/2019, sobre o atendimento ao público por meio de dispositivos robotizados ou automatizadose, e o PL 2349/2019, sobre segurança para estabelecimentos financeiros, foram apensados a outros projetos com temas parecidos já em tramitação.
O terceiro PL (3429/2019) que determina um prazo de 5 (cinco) anos para publicação online dos mapas oficiais geográficos indicativos dos terrenos de marinha e acrescidos de marinha, está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões.
Dos 12 requerimentos apresentados, nove estão em tramitação. Oito deles foram apresentados na Comissão de Minas e Energia solicitando explicações ao Ministro de Minas e Energia sobre a Agência Nacional de Mineração.
O parlamentar também requereu a retirada de sua assinatura em proposição coletiva – a PEC 37/2019 – que altera a Constituição Federal estabelecendo que em nenhuma hipótese o vice (presidente, governador e prefeito) assumirá o cargo em definitivo.
Os temas em que Da Vitória atua são diretos do consumidor, política e administração pública e segurança.
Comissões
O deputado Da Vitória é membro, atualmente, de cinco comissões na Câmara dos Deputados.
Como titular, o parlamentar integra as comissões permanentes de Viação e Transporte e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e na Comissão Temporária de Fiscalização da ECO 101.
Além dessas ele é o único capixaba a fazer parte da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019) – próxima agenda do governo – no cargo de vice-presidente.
“Tive a honra de ser eleito como vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, muito necessária para o Brasil e que será o tema a ser debatido na Câmara neste segundo semestre”, disse.
Como suplente, o deputado participa da Comissão de Viação e Transportes e de Minas e Energia.
Leia Também: Reforma Tributária é a agenda do Congresso para o segundo semestre
Participação
No primeiro semestre da atual legislatura, Da Vitória votou 140 vezes no plenário da Câmara e participou de 75 sessões. Faltou a apenas três sessões. Nas comissões, registrou 174 votos, compareceu a 49 reuniões, faltou 13 sendo quatro justificadas.
Previdência
Da Vitória considera que a maior vitória do primeiro semestre de trabalho na Câmara foi a aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência, que é a principal agenda do governo Bolsonaro.
O deputado está entre os 80% da Bancada Capixaba que votou a favor do projeto do governo e conta com um dos mais elevados graus de proximidade com o governo, 94% favorável segundo o Basômetro do Estadão.
Leia também: Reforma da Previdência no Senado será mais veloz
Gastos
Cada deputado capixaba tem disponível R$ 37.423,91 por mês referente à cota parlamentar. Esse valor é destinado ao custeamento das despesas de mandato, como telefone e transporte.
Da Vitória gastou R$ 123.990,46 de fevereiro a junho, de acordo com o site da transparência da Câmara dos Deputados. A economia foi de R$ 36.126,09.
Os principais gastos foram com passagens aéreas – R$ 18.284,85, manutenção de escritório de apoio no ES – R$ 32.966,24 – e aluguel de carros – R$ 14.432,67.
Já a verba de gabinete, destinada ao pagamento de até 25 assessores parlamentares contratados diretamente pelo deputado, é o valor de R$111.675,59.
O deputado tem 21 pessoas ativas em seu gabinete atualmente. Os custos em junho foram de R$ 106.224,71. No semestre inteiro, Da Vitória gastou R$ 481.252,84 com o pagamento de funcionários.
Redes Sociais
Conforme a matéria publicada pela Agência Congresso em maio, Da vitória tinha pouco mais de 25 mil seguidores nas redes sociais, hoje, o número é de 26.923.
A rede social com mais seguidores é a página no Facebook, com 15.156 curtidas, seguida do Instagram, 9922 seguidores, e por último o Twitter com apenas 1.845 seguidores.
Segundo Semestre
O deputado disse à Agência Congresso que no segundo semestre continuará atuando nas áreas das comissões que participa, bem como na Comissão Especial da Reforma Tributária.
Estreitar o relacionamento com o Executivo também é uma das metas.
“O governo federal tem sido muito receptivo às demandas da Bancada Capixaba para tratar dos outros investimentos que estão pendentes no Estado, como a duplicação da BR-262, as intervenções de melhorias na BR-259 e o início da implantação da EF 118”, disse.
A busca por mais investimentos para o estado será a meta comum da Bancada Capixaba, segundo o coordenador, Da Vitória.
“Somos o estado que mais tem recebido a atenção e investimentos do Governo Federal. E vamos seguir assim no segundo semestre, debatendo as melhorias necessárias para o ES e participando dos debates legislativos”, conclui.
RAIO X DA BANCADA – O próximo capixaba a ser analisado é o socialista Ted Conti (PSB), a matéria será publicada amanhã, na Agência Congresso.
