BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O governo do presidente Bolsonaro publicou no Diário Oficial despacho autorizando o governo do Espírito Santo a contrair junto do BID – Banco Internacional de Desenvolvimento – um crédito no valor de U$ 42 milhões.
Os recursos serão utilizados no programa Profisco, de modernização fiscal. Para compra de equipamentos e tecnologias para melhorar a fiscalização do ICMS e a gestão do orçamento do estado. O governador Renato Casagrande registrou a conquista em sua conta no twitter.
O fato do ES ter mantido nota máxima na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, contribuiu para a decisão. O indicador mede o equilíbrio das contas públicas e a capacidade de pagamento do Estado.
Em entrevista para A Gazeta, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que os investimentos em solo capixaba tiveram destaque em 2019. Houve crescimento de 15% em relação a 2018, contrastando com a redução média de 18,6% no país.
A dívida do Estado correspondeu a 44,52% da Receita Corrente Líquida e houve aumento de 14,6% nas receitas, puxado, entre outros fatores, pela arrecadação ICMS
Ação política
Como vice líder do governo, o deputado federal Evair Melo (PP), disse que atuou junto a Casa Civil do Planalto para garantir celeridade ao processo: “Estive com o ministro chefe da Casa Civil, Braga Neto, para evitar os chamados entraves burocráticos”, disse para a Agência Congresso.
O Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil – Profisco é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros.