BRASÍLIA – O Espírito Santo poderá ganhar uma zona franca – área de livre comércio de
importação e exportação e de incentivos fiscais.
É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 90/2017, apresentado pela senadora Rose
de Freitas (PMDB-ES).
Zona franca é uma região delimitada dentro de um país, em geral próxima a portos, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras e não são cobradas tarifas alfandegárias normais.
O objetivo é estimular trocas comerciais e em alguns casos acelerar o desenvolvimento regional.
Nesses lugares, o governo incentiva a criação de empresas e indústrias com estímulos financeiros, como impostos mais baixos, ou ajudando com capital financeiro.
O projeto propõe que produtos nacionais ou nacionalizados destinados a pecuária,
recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal, agropecuária e
piscicultura, estocagem para comercialização no mercado externo, que entrem pela
Zona Franca estejam isentos do IPI e do Imposto de Importação (II).
Estão excluídos da isenção: armas e munições, veículos de passageiros (exceto
ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes), bebidas alcoólicas, fumo e
derivados.
Manaus
No Brasil, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo dessa estratégia de desenvolvimento comercia e regional.
A ZFM compreende três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário.
O industrial é considerado a base da Zona Franca de Manaus e conta aproximadamente com 600 indústrias de tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos.
“A criação de uma zona franca que abrangesse a região metropolitana da Grande Vitória representaria instrumento de grande estímulo ao crescimento e à integração dos setores econômicos capixabas”, disse O projeto está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde será relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).