BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Apesar da pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta o Fundeb.
Trata-se de um dos projetos mais importantes desta sessão legislativa, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o fundo passa a ser permanente. “Com certeza uma enorme vitória da educação”, disse o relator.
Mas duas emendas que receberam apoio do governo geraram longos debates e acusações ao relator “fiquei muito decepcionado. Fui muito desrespeitado, disseram que atuei como ‘agente duplo'”, reclamou Rigoni em entrevista a Agência Congresso.
De queridinho das oposições, o parlamentar capixaba passou a traidor, injustamente. Nesta entrevista, ele explica o que aconteceu no dia em que relatou – até agora – o projeto mais importante desde que assumiu o mandato.
O que deu errado na votação do Fundeb?
Foi uma vitória enorme pro Brasil, para a educação, independente das mudanças feitas em plenário. O que aconteceu foi um desentendimento por parte da oposição. Avisei que tinha acordo para não ter destaques. Eu cumpri todos os acordos com a oposição. O governo é que não aceitou o acordo de não fazer destaques.
As emendas das deputadas Soraya (das escolas), e de Luísa Canziani (Sistema S) podem ser consideradas retrocessos?
Em relação as emendas, a do Sistema S pode ser muito boa – estava no meu texto original mas votei contra em nome do acordo – ela pode ajudar o sistema público a cumprir o itinerário de formação profissional e técnica, do novo ensino médio. Isso é pro bem do sistema. Já a emenda da deputada Soraya, que inclui as filantrópicas, realmente existe um problema, na pratica vai ter rearranjo de recursos. As filantrópicas estão em cidades com mais recursos. Mas fizemos com trava de 10%, era 100%. Atuamos pra diminuir o impacto.
Como recebeu as críticas da oposição?
Fiquei decepcionado, fui muito desrespeitado, disseram que atuei como ‘agente duplo’, que não cumpri acordo, disseram um monte de coisas. O que aconteceu foi que o governo não aceitou deixar de fazer destaque. Avisei a todos sobre isso, avisei em plenário, e votei contra os destaques. Mas foi um desrespeito enorme. Mas continuo respeitando a oposição e estou pronto para o diálogo.
Ontem foi o dia mais importante do seu mandato, até o momento?
Foi uma conquista enorme. Foi o projeto mais importante que relatei. O Fundeb avança muito na melhoria da educação brasileira. Com certeza impactaremos positivamente a vida de milhões de jovens de todo o país.
