Empréstimo de R$190 milhões contraído por prefeito teve destino incerto

BRASÍLIA — AGENCIA CONGRESSO —  Via CEF, a Prefeitura de Vitória (ES) contraiu um empréstimo de R$190 milhões que deverá ser pago pelos novos mandatários do município.

O recurso foi liberado por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), lançado em 2016 pela Caixa Econômica Federal.

Ele visa fornecer crédito para obras de saneamento, transporte e logística, infraestrutura e energia. Outras prefeituras do ES também pegaram empréstimos, como Cariacica, Viana e Serra.

O Finisa atende tanto setores públicos quanto privados. Três anos depois não se sabe onde o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) aplicou o dinheiro. Ele não prestou contas e nem aceitou falar sobre a destinação dos recursos, ao contrário dos outros prefeitos.

Para o vereador de Vitória, Mazinho dos Anjos (PSD), o prefeito deve explicar onde gastou, ou não gastou o dinheiro.

Dos Anjos disse para a Agência Congresso que o empréstimo foi feito sem planejamento. Em 2017, a prefeitura da capital enviou um projeto de lei para a Câmara com ações que seriam executadas no município e pediu autorização para fazer o empréstimo.

“Junto a isso, os vereadores foram convencidos por meio do detalhamento dessas ações a aprovarem a concessão”, lembra. 

O projeto previa obras estruturantes como a construção de escolas e unidades de saúde, uma creche da região, que até hoje, segundo ele, é de madeirite, bem como  a construção da malha asfáltica de toda Vitória. 

Na Época, foi feito um levantamento de ações que também seriam executadas com a primeira parcela do Finisa, dentre algumas delas a aquisição de processamento de dados, softwares de base, estudos e projetos, equipamentos para fins esportivos e diversões, construção de creches e pontos de wi-fi para escolas, etc.

O vereador afirma também que houve um aditivo — alteração contratual que a prefeitura fez em março do ano passado em que colocou a primeira parcela a ser ressarcida para abril de 2018.

A última parcela deveria ter sido paga em fevereiro deste ano, mas não foi segundo ele. Ao todo, a prefeitura fez um empréstimo de quase R$ 190 milhões, dividido em cinco vezes de cerca de R$ 38 milhões.

“Identificamos que apenas em junho de 2019, a primeira parcela foi depositada, ou seja, a prefeitura de Vitória estava patinando em gastar o dinheiro”, afirmou.

Dessa forma, o parlamentar diz que a prefeitura conseguiu gastar o primeiro montante só em julho deste ano, recebendo, assim, a segunda parcela.

Mazinho acusa a PMV de má gestão e que não existiam projetos prontos para licitar e executar as obras, em cumprimento ao contrato.  

Procurado várias vezes pela Agência Congresso, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), preferiu o silêncio. Sua assessoria também não se posicionou a respeito do empréstimo.  

Cariacica, Viana e Serra também fizeram o empréstimo por meio do Finisa, com valores de respectivamente R$ 70.000.000 e R$ 40.000.000, R$ 35.000.000 e R$ 100.000.000.

Municípios que recorreram ao Finisa

 Cariacica

A prefeitura do município já fez seu segundo empréstimo pelo Finisa que soma R$ 40 milhões destinados à infraestrutura básica e elaboração dos projetos necessários. “Serão investidos recursos de drenagem e pavimentação, bem como construção de praças, casas de abrigo, recapeamento asfáltico, dentre outros”, declara Geraldo Luzia Júnior (Juninho) para a Agência Congresso.

Segundo o representante do município capixaba, as obras visam melhorar a qualidade de vida, principalmente em bairros com deficiência de infraestrutura básica. O primeiro empréstimo, de R$ 70 milhões, também foi direcionado para obras de infraestrutura, segundo o representante de Cariacica. 

O prefeito destaca que Cariacica ansiava pelos investimentos e isso tem repercutido positivamente na região. “Com isso, a população voltou a acreditar no poder público. Algumas dessas obras haviam sido escolhidas em orçamentos participativos de anos anteriores entre 2006 e 2012, mas não havia orçamento suficiente na época”, lembra.

Para que serve o Finisa

Reportagem: Gabriela Andrade