BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Ninguém entendeu por que o deputado federal Amaro Neto (PRB) é contra a prisão em segunda instância – que deve ser decidida pelo STF em novembro.
Em caso de aprovação, a medida pode permitir a libertação de mais de 700 presos, entre eles vários políticos corruptos, como Luiz Inácio Lula da Lula, Eduardo Cunha (MDB), José Dirceu (PT).
O voto do petista Helder Salomão contra a prisão em 2ª instância é compreensível, ele quer Lula livre, ignorando os roubos praticados contra a Nação.
Mas o posicionamento de Amaro Neto, que foi eleito com 181.813 votos, sendo a maioria de pessoas das classes C e D, que não tem recursos para pagar bons advogados – nem maus – não dá para entender.
A prisão em 2ª instância pode permitir injustiças e todos temos o direito a ampla defesa. Mas no Brasil está claro que esse recurso só tem sido usado para promover a impunidade, e por quem tem dinheiro para recorrer à Justiça ininterruptamente.
Como explicou o deputado Felipe Rigoni (PSB) a prisão freia o ciclo de impunidade. Outro parlamentar capixaba, Da Vitória, (Cidadania ) define bem: “Se o processo já passou por um juiz e um órgão colegiado, não há porque adiar o cumprimento da condenação”.
Sete dos dez deputados federais do ES, e os três senadores, são a favor da prisão em 2ª instância. Mas tudo indica que o Supremo vai derrubá-la por 6 a 5, de acordo com avaliação de jornalistas que cobrem a Suprema Corte.
