BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27/09) o veto presidencial ao Projeto de Lei que inclui as cidades de Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu na área da Sudene.
A inclusão possibilitará o acesso das cidades a recursos de fundos de desenvolvimento, a linhas de crédito especiais e a incentivos fiscais.
A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional.
A votação da matéria vinha sendo cobrada pela Bancada Capixaba desde que o veto foi aposto por Bolsonaro, em maio último, o que frustrou parlamentares capixabas, como o vice líder do governo, Evair Melo (PP/ES).
A derrubada foi comemorada pela bancada do ES, em especial o coordenador, Da Vitória, Evair, e os deputados Neucimar Fraga, Amaro Neto e Norma Ayub, que estavam na linha de frente das articulações junto a parlamentares mineiros.
MAIS EMPREGOS
“A inclusão destes quatro municípios na Sudene amplia os incentivos, dando mais oportunidades de atração de investimentos para a região. Isso significa mais empregos, atração de novos negócios para os capixabas. Uma conquista de toda bancada do Espírito Santo e da bancada de Minas Gerais”, disse Da Vitória.
Na Câmara, o veto foi derrubado em sessão realizado na parte sa tarde por 435 votos contra 6. Já no Senado ele foi derrubado no início desta noite por 57 votos a favor e nenhum contrário.
O deputado Neucimar Fraga (PSD) lembrou que com a aprovação do projeto, o Espírito Santo passa a ter 30 municípios sob abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As cidades foram integradas por terem características climáticas semelhantes ao semiárido e passam a contar com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
(Com informações das assessorias)
EVAIR NEGA TER FICADO FRUSTRADO COM VETO