Só três deputados conseguiram aprovar projetos de lei em dois anos

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BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Apenas três deputados capixabas transformaram suas propostas em lei em dois anos de trabalho.

Pelo menos é isso que mostra o levantamento feito pela Agência Congresso com base em projetos apresentados em 2015 e 2016.

O levantamento considerou somente propostas que criam ou alteram leis comuns e complementares. Ver a tabela abaixo.

Não foram levados em consideração emendas a projetos de terceiros e nem em Medidas Provisórias. Tampouco requerimentos e sugestões.

Leis dos capixabas

Os parlamentares que viram suas ideias transformadas em normas jurídicas foram Carlos Manato (SD), Jorge Silva (PHS) e Paulo Foletto (PSB).

A lei “Manato” é a 13.256/16 que “disciplina o juízo prévio de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial”.

Já a lei “Jorge Silva” é a 13.407/16 que institui o “Dia Nacional do Psicólogo”.

A lei “Foletto” tem autoria de outros 17 deputados. A lei 13.269/16 “autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”.

Ao todo os três deputados juntos apresentaram 88 proposituras. O campeão de apresentação de projetos é Manato.

Sem leis

Os demais parlamentares capixabas ainda não conseguiram sentir o gosto de ver uma proposta apresentada transformada em lei.

E não foi por falta de iniciativas. Ao todo os deputados Evair Melo (PV), Givaldo Vieira (PT), Hélder Salomão (PT), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP) e Sérgio Vidigal (PDT) apresentaram juntos 109 proposições.

A parlamentar menos atuante da bancada é a deputada Norma Ayub (DEM). Ela não apresentou nenhum projeto. A única iniciativa legislativa dela é um requerimento que apresentou em conjunto com todos da bancada capixaba.