BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Dezoito anos após ser apresentado, o projeto de lei (3688/00) de autoria do ex-deputado José Carlos Elias (PTB/ES) que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe com psicólogo e assistente social foi aprovado.

A proposta, que segue para a sanção presidencial, determina a atuação de uma equipe multiprofissional para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto foi alterado para que não fosse imposta a necessidade de um psicólogo por escola.

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Ex-deputado José Carlos Elias – ES


José Carlos Elias foi deputado federal por dois mandatos, de 1999 a 2003 e de 2004 a 2007 e prefeito de Linhares – ES de 1993 a 1996 pelo PTB. Em 2006 foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo por improbidade administrativa, devido a acusações referentes à sua participação na chamada “máfia dos sanguessugas”.

O grupo incluía parlamentares acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias, entre os anos de 2002 e 2003.

O projeto de Elias, aprovado pela Câmara na tarde de ontem (12) foi defendido pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Dra. Soraya (PSL-ES).

“Nós já temos uma série de evidências científicas que mostram a importância que têm psicólogos e assistentes sociais quando estão na escola para fazer o diagnóstico precoce, para dar apoio emocional, especialmente em áreas vulneráveis”, disse Rigoni.

“Mesmo que exista dificuldade fiscal das Prefeituras em fazer isso, elas vão ter a liberdade de estabelecer as suas prioridades para cumprir essa lei e, é claro, as outras fiscais e sociais que precisam cumprir. Isso é de extrema importância para o nosso País”, concluiu.

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