RIGONI VOTA DE NOVO EM APOIO A BOLSONARO
BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O BPC – foi criado no governo FHC. Mas sempre pagou uma mixaria, menos de R$ 300 reais por mês. O Benefício de Prestação Continuada é concedido a idosos e pessoas com deficiência.
O Congresso Nacional derrubou quarta (11) o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei que aumenta de ¼ (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso.
Foi uma votação que uniu parlamentares do PSL e PT contra o governo. Dos 10 deputados do ES, sete votaram para derrubar o veto.
Evair Melo (PP) e Felipe Rigoni (PSB) votaram para manter o veto. O mesmo fez dra Soraya (PSL). Os três ‘governistas” votaram contra a maioria do Congresso porque 302 deputados votaram para derrubar o veto mjunto com 45 senadores.
Com a derrubada do veto, o Projeto de Lei 3055/97, do Senado, será promulgado como lei. Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos. O valor do BPC é de um salário mínimo (R$ 1.045,00).
RIGONI
No plenário os partidos de esquerda se articularam para derrubar o veto, inclusive o PSB. Essa foi a segunda vez que o capixaba Felipe Rigoni votou contra a orientação do seu partido.
Para os parlamentares que defenderam a manutenção do veto, o principal argumento é o impacto do aumento nas contas públicas.
Já os defensores da derrubada do veto citam a importância social da medida e contestam o impacto orçamentário.
O impacto nas contas do governo será de R$ 20 bilhões. Mas desde 1993, ano da criação da lei do benefício, ele não sofria reajuste.
SENADO – Os três representantes do ES votaram diferente. Luiz Pastore votou com Bolsonaro e Fabiano Contarato contra. Marcos do Val nem foi ao plenário votar.
Veja Como Votaram os 10 Deputados Capixabas
Espírito Santo (ES) | |||
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Amaro Neto | Republican | PlPpPsd… | Não |
Da Vitória | Cidadania | Não | |
Dra. Soraya Manato | PSL | Sim | |
Evair Vieira de Melo | PP | PlPpPsd… | Sim |
Felipe Rigoni | PSB | Sim | |
Helder Salomão | PT | Não | |
Lauriete | PL | PlPpPsd… | Não |
Norma Ayub | DEM | PlPpPsd… | Não |
Sergio Vidigal | PDT | Não | |
Ted Conti | PSB | Não |
Fonte: Secretaria Geral da Mesa/CD