BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Exclusivo – Apontado em último lugar em desempenho junto ao demais tribunais estaduais do país, o TJES ( Tribunal de Justiça do Espírito Santo), quer 43 milhões de dólares para superar o atraso.
O atraso foi apontado por inspeção do CNJ. O pedido está sendo analisado pelo governo federal e deverá ser encaminhado ao Senado ainda neste mês.
O senador Fabiano Contarato (PT) já se manifestou a favor. “Vejo chance do empréstimo ser aprovado”, disse para a Agência Congresso. “Campo ideológico cada um tem o seu”, lembrou.
O deputado bolsonarista Gilvan da Federal também assumiu compromisso, na reunião da bancada, de pedir apoio ao senador Magno Malta para apoiar o projeto. Ambos são do PL, sigla que combate o Judiciário brasileiro
O TJES alega elevado acervo de processos físicos (75%), falta de segurança dos sistemas utilizados atualmente, atraso na implantação do Processo Judicial Eletrônico, e a dificuldades estruturais na adesão às iniciativas do Programa Justiça 4.0.
No documento que a AGENCIA CONGRESSO teve acesso consta que o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, emprestaria US$ 32.086.509,00 milhões, e o governo do ES, uma contrapartida de US$ 11.409.09,00 milhões, a serem pagos em cinco anos.
“E que à eficiência jurisdicional do tribunal capixaba não têm acompanhado a dinâmica econômica do ES e nem às expectativas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça”.
Avaliado pelo CNJ, em inspeção de 2021, o TJES ficou em último lugar em gestão e transparência, perante os demais tribunais, afirma o documento.
O pedido de empréstimo foi apresentado à Bancada Capixaba, semana passada, como um Programa de Modernização do Poder Judiciário. A apresentação foi feita pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Compareceram oito dos 13 membros da bancada.
Os parlamentares que faltaram foram os deputados Evair Melo (PP), Victor Linhalis (Pode), Jack Rocha (PT), e os senadores Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Pode).
FOTO M ROSETTI/AGC