BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – O sexto entrevistado da Bancada Capixaba, deputado federal Felipe Rigoni (PSB), é o mais jovem dos dez integrantes do ES, deficiente visual, mas foi o que apresentou o melhor desempenho no semestre.
Eleito pela primeira vez em 2018 com 84.405 votos, é o deputado do ES com mais propostas legislativas apresentadas (89).
“Percebo uma grande abertura de todos os parlamentares e de todos os partidos ao nosso trabalho e temos percebido que através do diálogo e da boa relação a gente tem conseguido abrir espaços muito importantes”, disse para a Agência Congresso.
Propostas Legislativas
Das 89 propostas apresentadas por Rigoni, 37 eram emendas de comissão, 17 requerimentos variados, cinco substitutivos, 10 pareceres do relator e cinco emendas de plenário.
Além desses, um foi um indicativo, uma sugestão de emenda, uma indicação e uma declaração de voto.
Também foram apresentados um projeto de lei complementar, três projetos de decreto legislativo e oito projetos de lei. Três propostas foram aprovadas – dois projetos de lei e um de decreto legislativo.
“Acho que foi um semestre bem produtivo, obviamente seremos mais produtivos nos próximos, mas por ser o primeiro, tive que aprender muita coisa”, disse o deputado.
Um dos PLs aprovados pelo deputado Felipe Rigoni foi o 17/2019 que altera a Lei Maria da Penha, prevê a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, de autoria de Rigoni e mais 10 deputados.
Outro PL de Rigoni – PL 18/2019, foi anexado a outro projeto de tema semelhante (PL 2791/2019) foi aprovado no plenário da Câmara e agora aguarda a apreciação pelo Senado Federal.
O projeto estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração.
O projeto de decreto legislativo assinado por Felipe Rigoni (5/2019) é de autoria coletiva, foi anexado ao PDL 3/2019 e regulamenta a lei de acesso à informação.
Os temas de maior atuação do deputado são política e administração pública, educação cultura e esportes e direitos humanos.
“Conseguimos aprovar nosso primeiro projeto de lei e estamos atuantes em várias comissões importantes na Câmara dos deputados. Foi um semestre muito produtivo que vai dar a base para os próximos”, completa.
Comissões
O socialista Felipe Rigoni é membro de nove comissões na Casa. Entre as Comissões Permanentes, o deputado é titular da Comissão de Finanças e Tributação.
Rigoni também é suplente das Comissões Permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Educação.
Já nas comissões temporárias, Felipe participa das Comissões de Fiscalização da concessionária ECO 101(titular), FUNDEB (titular), Comissão Externa do Ministério da Educação (titular), da Comissão de Subsídios Tributários e Creditícios (titular), da Subcomissão Especial de Educação Especial e da Comissão do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (suplente).
Participação
Rigoni compareceu a 82 sessões no plenário da Câmara e registrou 144 votos. O deputado faltou apenas quatro vezes, mas só justificou uma das faltas.
Nas comissões, o parlamentar esteve presente em 70 reuniões das Comissões em que participa e faltou 17 vezes sem justificativa.
Segundo o Basômetro, ferramenta interativa que permite medir o grau de governismo dos deputados, isto é, o grau de alinhamento com o governo, Felipe Rigoni está 65% alinhado à Bolsonaro.
O deputado, assim como o colega de legenda, Ted Conti (PSB), votou a favor da Reforma da Previdência em primeiro turno, contrariando a decisão do partido, que fechou questão contra o projeto do governo.
O voto favorável ao governo gerou um processo disciplinar dentro do partido contra Rigoni e Ted Conti, que podem até ser expulsos do PSB.
Rigoni disse para a Agência Congresso que aguarda a decisão, mas independente de qual seja, sua relação com os colegas da legenda será de cordialidade.
“Independentemente da decisão do partido, minha relação continua sendo de parceria com todos os deputados do PSB que são pessoas incríveis, independente do resultado desse processo, a parceria continuará a mesma”.
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Gastos
A cota parlamentar para os deputados do Espírito Santo é de R$ 37.423,91 por mês, para o custeio das despesas de mandato, como transporte, segurança e passagens aéreas.
De acordo com o site da transparência da Câmara dos deputados, de fevereiro a junho, Rigoni gastou R$ 102.911,11. Seu gabinete economizou R$ 84.205,44 nesse período.
Os principais gastos foram com consultas, pesquisas e trabalhos técnicos – R$ R$ 43.320,00, passagens aéreas – R$ 29.159,74 – e manutenção de escritório de apoio no estado – R$ 14.063,50.
Já a verba de gabinete, que é destinada ao pagamento de até 25 assessores parlamentares em Brasília ou no Espírito Santo, é o valor de R$ 111.675,59.
Felipe Rigoni tem 15 pessoas contratadas em seus gabinetes, que custaram R$ 88.403,31 em junho. Ao todo o deputado já gastou R$ 374.958,23 com o pagamento de assessores parlamentares.
Redes Sociais
Um dos pontos fortes da atuação do deputado é a transparência nas redes sociais e o engajamento de seus seguidores. Rigoni conta com mais de 95 mil seguidores.
Segundo a matéria publicada pela Agência Congresso, em maio, Felipe tinha 74.755 seguidores nas redes sociais, esse número subiu 27% – o que significa que há mais de 20 mil novas pessoas acompanhando o deputado pelas redes.
A rede que mais cresceu foi o Twitter, em maio tinha 2884 seguidores e hoje conta com 9.956. No Instagram o número subiu de 31.800 para 42.200 seguidores.
Na página do Facebook o crescimento foi menor, de 40.071 subiu para 43.316.
Segundo Semestre
O deputado disse que pretende continuar trabalhando em projetos que visem a melhora da economia do país.
“Temos pautas muito importantes como a Reforma Tributária, e as relatorias que eu assumi da transformação digital do governo, da PEC da regra de ouro e da Reforma Fiscal do Brasil”.
“O foco continua o mesmo, buscando eficiência econômica e eficiência de estado, vai ser um semestre muito produtivo e muito desafiador”, completa.
A próxima deputada a ser analisada pela série Raio X da Bancada é a Lauriete (PL).