BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o fim da reeleição no Brasil. Em coletiva de imprensa ele afirmou que seria benéfico acabar com o instituto para presidente da República, governadores e prefeitos.
“Todos reconhecem que o instituto da reeleição não foi bom para o Brasil. Acaba prejudicando a independência que o mandatário tem de tomar as decisões independente da perspectiva eleitoral de uma reeleição”, disse.
Para o senador mineiro, o debate sobre o tema seria “no mínimo enriquecedor”. Segundo ele, o Senado irá promover uma sessão plenária para discutir o assunto, o que ainda só não aconteceu porque a prioridade, no momento, é a reforma tributária, que deve ser votada pela Casa até o início de novembro.
“Eventualmente, a conclusão pode ser de que para o Brasil, é melhor o fim da reeleição”, apontou.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) já apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a reeleição para cargos do Poder Executivo federal, estadual e municipal.
Pacheco cita que a possível mudança na regra só valeria a partir de 2030 – não afetando, portanto, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como os atuais governadores e prefeitos.
A reeleição existe no Brasil desde 1998, após ter sido aprovada uma PEC autorizando que o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, tentasse um novo mandato.
Segundo Pacheco, o debate no Senado ouviria, inclusive, pessoas que atuaram na aprovação da proposta, em 1997.
Com Agências
