Por Ricardo Ferraço*

Os resultados da Balança Comercial Brasileira em 2023, anunciados pelo MDIC no fim de dezembro passado, merecem, além da óbvia comemoração algumas reflexões.

Os números são impactantes. O saldo em 2023, de US$ 99 Bi, foi 61% maior do que o recorde registrado no ano anterior.

É o melhor desempenho do país em 34 anos. Um resultado que decorreu sobretudo do aumento do quantum exportado e da redução do preço das importações.

Para 2024, mesmo com uma queda 4,5%, o MDIC projeta um resultado positivo de US$ 94,4 bilhões.

Um resultado que não é conjuntural. O nível da balança será estruturalmente mais elevado nos próximos anos. Os impactos deste movimento são significativos.

O fortalecimento nas contas externas do país, cujas reservas atualmente são de mais de US$ 350 bi, tende a fazer com que o Real se valorize ao longo dos próximos anos, o que por sua vez auxilia no controle da inflação.

Não elimina o necessário dever de casa de ajuste das contas públicas, mas tende a estabelecer um cenário mais positivo para a política macroeconômica.

A ampliação de mercados para produtos nacionais por sua vez terá impacto na atividade econômica.

Além do aumento da produtividade do setor agropecuário este novo patamar se relaciona com um novo ciclo de crescimento da produção do pré-sal.

Sendo que no último caso há reflexo direto no aumento da arrecadação do Governo Federal, especialmente com o aumento da comercialização da parcela de petróleo e gás natural da União no regime de partilha, e em decorrência de royalties e participações especiais, que também impactarão na arrecadação de Estados e Municípios.

As commodities respondem por quase 80% da composição da pauta de exportações. Somados, a soja, petróleo e derivados, minério de ferro e carnes correspondem a 51% do total.

Há também uma concentração no destino de nossas exportações. Isoladamente a China corresponde a 31% do destino.

No caso específico do ES, 81 % das exportações do estado se concentraram em minério de ferro (US$ 2,9 bilhões), produtos de aço (US$ 1,6 bilhões), café (R$ 918 milhões), celulose (US$ 775 milhões), pedras de construção (US$ 769 milhões) e petróleo (US$ 709 milhões).

A composição das exportações abre caminho para algumas reflexões. Em primeiro lugar, é preciso assumir sem qualquer hesitação que a posição atual do Brasil (e do ES) como exportador de commodities é uma vantagem, que resulta não apenas de nossas características naturais, mas de muito trabalho e investimentos em inovação e tecnologia, com destaque para o agronegócio.

No agro capixaba e na mineração, o exemplo dos cafés especiais e do briquete de minério são exemplos consagrados da tecnologia embarcada nestes produtos.

Mais do que uma dádiva, nossa posição atual como exportador de commodities, deve ser vista como uma base segura para avançarmos numa agenda de futuro para o país.

No caso específico do ES, a discussão precisa ser ampliada para além da composição das exportações, incluindo a importância das Importações, pelo tanto que elas geram de receitas, empregos e oportunidades, ativando arranjos importantes da economia local.

Esse assunto será tratado em detalhe numa próxima oportunidade.
É preciso pensar também nas mudanças que estão ocorrendo no mundo, no posicionamento da diplomacia brasileira, e como isso pode impactar nas oportunidades do país.

A pandemia, os conflitos armados e os realinhamentos geopolíticos, estão levando a uma reorganização de cadeias produtivas e da própria reorientação do fluxo de investimentos globais, numa busca de alternativas de fornecedores e de portos seguros para a expansão de atividades.

Estas mudanças trabalham a favor de países que têm linha de relações internacionais ampla, sem alinhamentos automáticos e que dialogam com parceiros com diferentes orientações no cenário internacional.

O destaque das commodities e a concentração da pauta nos leva inevitavelmente para outras duas reflexões.

1) A questão do clima será central para a construção de qualquer agenda de política de desenvolvimento do país.

Seja pela própria urgência que o tema representa para a segurança da humanidade e para a vida da nossa população em particular, seja para a manutenção e aumento da produtividade do agro, seja para a garantia de acesso a determinados mercados por nossos produtos, seja para pensar na transição energética e reforçar e se apropriar de forma mais ampla das vantagens da matriz energética nacional.

É que o que diversos especialistas, tomando emprestado o conceito de políticas públicas orientadas para missões da economista ítalo-americana Mariana Mazzucato, têm defendido para o Brasil.

Uma agenda de política industrial voltada para a questão climática.
2) A concentração da pauta de exportações em commodities trouxe junto uma série de reflexões sobre a necessidade de ampliação desta pauta para produtos de maior complexidade, em particular oriundos da indústria de transformação.

A discussão sobre a chamada política de “Neoindustrialização” se insere neste contexto. Um assunto que dá muito pano para manga.

Ricardo Ferraço é vice-governador do ES, foi presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e senador da República.