BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Congresso Nacional volta a funcionar dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, mas apenas para ‘inglês ver”. Funcionamento de fato só dia 20 de fevereiro.
O retorno constitucional deveria ser dia 2 de fevereiro, mas como cai numa sexta-feira, nem adianta convocar sessão que ninguém comparece.
Os 513 deputados e 81 senadores estão de férias desde 15 de dezembro do ano passado. A sessão solene de retorno das atividades, dia cinco, não contará com a presença do presidente Lula.
ANO ELEITORAL
Como ocorrerão eleições municipais em outubro, o Congresso deve funcionar – plenamente-, apenas no primeiro semestre deste ano.
Os deputados se elegem nos municípios, dai a presença constante em suas cidades, em apoio a candidatos locais, não só a prefeitos, mas também a vereadores.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas de comissão, do Orçamento da União de 2024, abriu mais uma temporada de dificuldades entre o Palácio do Planalto e os congressistas.
Desde o governo Bolsonaro, quando foi criado o orçamento secreto, os parlamentares aumentaram o apetite sobre os recursos do governo.
Os congressistas veem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma tentativa de o governo alavancar o PT e projetar o partido, rumo às eleições deste ano e às de 2026.
O governo nega. E considera que os deputados querem as emendas de comissão para cuidar da própria vida nas bases eleitorais, desprezando as necessidades prementes do país.
2024 deve repetir o ano de dificuldades que Lula teve em 2023, mas a necessidade de liberação de emendas parlamentares, devido a eleição, deve reduzir a oposição ao governo.
(Por Lauro Dias)
A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.