BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Dando continuidade à série de reportagens sobre a produtividade da Bancada Capixaba no primeiro semestre do mandato, pode-se dizer que a deputada federal Lauriete (PL) teve uma atuação tímida no Congresso.
A cantora gospel foi eleita para um segundo mandato – em 2018 – com 51.983 votos. Se tornou próxima do presidente Bolsonaro e apresentou 22 propostas legislativas, sendo 18 projetos de lei. Ex-mulher do ex-senador Magno Malta, foi uma das menos produtivas da bancada.
“Protocolei nesse primeiro semestre projetos de lei de grande alcance social, econômico e que podem trazer segurança institucional e política para a nação, atuo para atender os anseios da população ”, disse para a Agência Congresso.
Propostas legislativas
Lauriete apresentou 18 projetos de lei, um requerimento de desarquivamento de proposições, um parecer de relator, uma emenda de relator e uma indicação.
Todos os projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos Deputados.Nenhum foi aprovado.
De carona nas polêmicas do #VazaJato, do site The Intercept, Lauriete apresentou um projeto de lei que estabelece punição específica para crimes de invasão de dispositivo informático alheio em casos de agentes políticos ou membros do poder público com o intuito de abalar a ordem social.
“Estou pedindo penas mais duras para hackers, uma pauta factual, a atual lei é branda e não protege o cidadão contra invasão clandestinas em aparelhos telefônicos e grupos de redes sociais”, disse.
Uma outra proposta concede isenção do imposto de renda a pessoas físicas ou jurídicas que comprovadamente tiveram prejuízos relacionados à enchentes e desastres naturais.
Outros dois projetos instituem semanas temáticas nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio. Um deles institui a semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, e o outro a semana de Semana de Combate a Violência contra a Mulher.
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Comissões
A deputada federal participa de seis comissões na Casa, quatro delas são permanentes e duas são temporárias. Como titular faz parte das Comissões permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos e Minorias.
Como suplente integra a Comissão de Ciência e tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Seguridade Social e Família.
“Na Comissão de Direitos Humanos, relatei e aprovamos projeto de lei que proíbe discriminar pacientes de câncer maligno na compra da casa própria, são alguns exemplos da nossa atuação”.
Lauriete também é titular da Comissões Temporárias de Fiscalização da Concessionária ECO 101 – ES, e suplente da Subcomissão Especial de Doenças Raras.
Participação
A deputada cantora compareceu a 84 sessões em plenário e registrou 144 votos. Faltou duas vezes, mas só justificou uma das ausências. Nas comissões, Lauriete foi a 112 reuniões, faltou 8 e justificou uma falta.
Nas votações importantes, a parlamentar sempre permaneceu alinhada ao governo, votou a favor da Reforma da Previdência em primeiro turno e vai votar no segundo turno.
Segundo o Basômetro, ferramenta do Estadão que mede o apoio ao governo baseado nas votações dos deputados em plenário, Lauriete tem 96% de governismo.
“Não tenho bandeira específica, mas priorizo a vida, família, saúde, o resgate do trabalho, reduzindo o desemprego e na recuperação econômica dos municípios”, disse a deputada.
Gastos
A cota parlamentar para o Espírito Santo é de R$ 37.423,91 por mês, esse valor é destinado a cobrir despesas de mandato, como telefone e transporte, por exemplo.
Lauriete gastou R$ 101.914,66 de fevereiro a junho, de acordo com o site da transparência da Câmara dos Deputados. Deixou de gastar R$ 85.201,89.
Os principais gastos foram com passagens aéreas – R$ 45.658,62, aluguel de carros – R$ 29.800,00 – e com combustíveis e lubrificantes – R$ 9.809,81.
Já a verba de gabinete, destinada ao pagamento de até 25 assessores parlamentares contratados diretamente pelo deputado, é o valor de R$111.675,59.
A deputada tem 21 pessoas ativas em seus gabinetes no DF e ES. Os custos em junho foram de R$ 111.635,18. No semestre inteiro, Lauriete gastou R$ 511.169,63 com o pagamento de funcionários.
Redes Sociais
A matéria publicada pela Agência Congresso em maio deste ano mostrava que a deputada era a que mais acumulava seguidores nas redes sociais.
O número não teve muita alteração, mas o título de deputada com mais seguidores ainda continua sendo de Lauriete. São mais de 1,3 milhões de usuários conectados à parlamentar pelas redes sociais.
No Instagram a deputada tem 1,1 milhão de seguidores. No Twitter tem 151.100 seguidores e no Facebook conta com 95.410 curtidas.
“A maioria dos projetos de lei que apresentei é oriundo do apelo da população, dos meus eleitores. Sou apenas representante do povo e meu mandato não pode ir na contramão dos anseios do brasileiro. Recebo importante feedback e assim tenho pautado o meu mandato, ouvindo a voz do povo”, disse Lauriete.
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Segundo semestre
A deputada diz que continuará representando os anseios da população. Segundo a parlamentar, sua linha de mandato é pautada pelo compromisso com a transparência, presença permanente nos embates em plenário e comissões.
“Estou confiante no debate do Pacto Federativo para tirar o orçamento nacional que fica nos Ministérios para levar direto para os Estados e Municípios. Vamos focar nas reformas da Previdência e Tributária dando sequência ao Pacto Federativo”.
Além disso, a deputada aponta como novos objetivos dar mais atenção aos municípios do ES, levando as emendas para as cidades que sofrem com a falta de recursos para gerir os serviços essenciais.
“Quero atender os prefeitos e ao governador Casagrande contribuindo com a busca de verba pública para agricultura, saúde, educação, e infraestrutura”.
Para finalizar, a deputada firma que quer “dobrar o número de projetos de lei apresentados, mas focando na importância do alcance social e econômico de cada projeto”, conclui.
O próximo deputado a ser analisado pela Agência Congresso na série Raio X da Bancada é Sérgio Vidigal (PDT).
