BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Senado definiu os horários de funcionamento da Casa durante a Copa do Mundo. Um ato publicado ontem define os horários das sessões.
Nos dias de jogo do Brasil, por exemplo, não haverá expediente se os jogos forem realizados ao meio dia.
Já nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente se encerrará às 11h.
ATO DO 1° SECRETÁRIO NO 5, de 2022
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
Considerando o art. 113 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018;
Considerando o Ato do Primeiro-Secretário n° 2, de 2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Senado Federal, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos seus servidores, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, a jornada de trabalho do Senado Federal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, de acordo com as seguintes regras:
I – nos dias em que os jogos se realizarem às 12h, não haverá expediente;
II – nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente se encerrará às 11h; e
III – nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente se encerrará às 14h.
§ 1° Nos dias previstos no caput deste artigo, a jornada de trabalho semanal será reduzida proporcionalmente.
§ 2º Caberá aos titulares das unidades assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 14 de novembro de 2022. Senador Irajá Silvestre Filho, Primeiro-Secretário.