BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Encerrando a série de reportagens Raio X da Bancada, da Agência Congresso, o último deputado avaliado, Evair Vieira de Melo (PP) destaca a importância conferida pelo presidente da República ao Parlamento.
O deputado está no segundo mandato e foi reeleito com quase a mesma quantidade de votos da eleição passada – 48.412. Neste segundo mandato, no entanto, se aproximou mais do Executivo.
É hoje o deputado mais próximo – da bancada do ES – do presidente Bolsonaro. O parlamentar destacou a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno como uma das principais conquistas para o Brasil no primeiro semestre.
“O Congresso deu uma resposta maiúscula na votação da Reforma da Previdência, foi uma votação difícil, delicada, é um remédio amargo, mas necessário para manter o país de pé e eu fiquei muito feliz com o resultado que nós entregamos”, disse para a Agência Congresso.
“Nós nunca tivemos tanta responsabilidade com a nação como temos agora, principalmente a Câmara, e o Presidente da República que permitiu isso, Bolsonaro empoderou o Congresso”.
Propostas legislativas
O capixaba apresentou 33 propostas legislativas, das quais seis eram emendas de comissão e uma emenda de relator, uma indicação, dois pareceres do relator, um relatório prévio e 19 requerimentos variados.
Além dessas, o deputado apresentou dois projetos de decreto legislativo (PDL) e apenas um projeto de lei em coautoria com o deputado Felipe Rigoni (PSB) que atualiza o marco legal do Saneamento Básico.
Um dos PDLs tem como objetivo sustar a portaria do Ministério da Educação que gerou o contingenciamento de gastos nas Universidades e Institutos Federais.
“Na parte legislativa talvez eu não consiga produzir tanto, já tenho mais de 70 projetos de lei tramitando na Casa, então me dediquei muito no primeiro semestre, pessoalmente, à regulamentação das leis que eu fiz que foram sancionadas na legislatura passada”
Comissões
Evair de Melo é o capixaba que faz parte do maior número de comissões na Casa, 13 ao todo, mas somente cinco são Comissões permanentes.
O parlamentar atua como titular na Comissão permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e como suplente nas Comissões Permanentes de Finanças e Tributação, de Turismo, de Viação e Transportes e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
Nas comissões temporárias Evair atua como titular nas Comissões de:
- Fiscalização Da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES,
- Subcomissão Permanente de Alimentação e Saúde
- Subcomissão Especial Obras Públicas Inacabadas
- CPI – Rompimento da Barragem de Brumadinho
- Comissão Externa Desastre de Brumadinho
E suplente nas Comissões de:
- Subcomissão Permanente Produção Leite Mercado Nacional
- PEC 006/19 – Previdência Social
- Subcomissão Especial Reforma Tributária
Além dessas, o deputado foi o único capixaba a compor a Comissão Especial da Reforma da Previdência.
Participação
O deputado Evair foi quem menos registrou votos no plenário da Câmara, foram apenas 125. Teve 77 presenças em sessões no plenário, com oito faltas justificadas e apenas uma sem justificativa.
Por outro lado, nas comissões Evair tem o maior número de presenças em reuniões, foram 508 registros de presença, nove faltas justificadas e nove ausências sem justificar.
Segundo o Basômetro, ferramenta interativa que permite medir o grau de governismo dos deputados, isto é, o grau de alinhamento com o governo, Evair está 95% alinhado a Bolsonaro.
O deputado se destacou como um dos capixabas mais próximos do presidente, votou favorável à Reforma da Previdência na comissão especial e no plenário, no primeiro turno e vai votar favorável no segundo turno.
“Trabalhei muito na aproximação com o governo Bolsonaro e seus ministros para trazer o foco para as agendas do Espírito Santo, o ES tem que deixar de ser o patinho feio”, disse.
A lei nº 13.680/18, de autoria de Evair, foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer no ano passado, mas a regulamentação – ou seja, a viabilização da sua aplicação – só foi assinada este ano por Bolsonaro.
A medida cria uma certificação – Selo Arte – que vai avaliar a qualidade dos alimentos de origem animal produzidos no país de forma artesanal. A partir da decisão, os produtos alimentícios de origem produzidos de forma artesanal poderão ser vendidos fora de seu Estado.
Gastos
A cota parlamentar para os deputados do Espírito Santo é de R$ 37.423,91 por mês, para o custeio das despesas de mandato, como transporte, segurança e passagens aéreas.
De acordo com o site da transparência da Câmara dos deputados, de fevereiro a junho, Evair de Melo gastou R$ 167.796,73. Seu gabinete economizou R$ 19.319,82 nesse período.
Os principais gastos foram com locação de veículos automotores – R$ R$ 34.000,00, passagens aéreas – R$ 36.461,12 – e divulgação da atividade parlamentar – R$ 30.500,00.
Já a verba de gabinete, que é destinada ao pagamento de até 25 assessores parlamentares em Brasília ou no Espírito Santo, é o valor de R$ 111.675,59.
O deputado tem 16 pessoas contratadas em seus gabinetes, que custaram R$ 109.178,67 em junho. Ao todo o deputado já gastou R$ 545.742,88 com o pagamento de assessores parlamentares.
Redes Sociais
Segundo a matéria publicada pela Agência Congresso, em maio, Evair tinha 24.883 seguidores nas redes sociais, esse número subiu para 28.701, são 3.818 seguidores a mais nas redes.
A rede que mais cresceu foi o Facebook, em maio tinha 18.620 curtidas e hoje conta com 20.919. No Instagram o número subiu de 4.311 para 5.657 seguidores.
No perfil do Twitter o crescimento foi menor, de 1.952 subiu para 2.125.
“Eu estou muito feliz que tenho tido um crescimento orgânico e espontâneo. Participo de grandes polêmicas na casa e é óbvio que isso me expõe, mas meu saldo é muito positivo, tanto na rua, quanto nas redes sociais as pessoas reconhecem meu trabalho”, afirma.
Segundo semestre
Os objetivos do deputado para o segundo semestre são parecidos com os do primeiro, ele disse que vai continuar tocando os projetos antigos e buscando a regulamentação de leis que já foram sancionadas.
“Quero agora regulamentar meus dois projetos de lei que foram publicados no mandato anterior, eu estou com 26 relatorias, mas vou me dedicar a algumas específicas como o novo manual de crédito rural, como a lei geral do cooperativismo, tenho muitos outros projetos, mas são esses que eu quero dar mais atenção, pois têm um impacto local muito grande”, conclui.
