POR LANNA SILVEIRA
BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Penas mais duras para os pedófilos. Esse é o principal objetivo do projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de novembro.
A Bancada Capixaba votou favorável ao projeto, com exceção do deputado Helder Salomão (PT/ES) que se enganou e votou contra. Mas corrigiu o erro com ofício.
Ao tornar a pedofilia crime hediondo, o projeto define penas mais duras para quem comete crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto propõe que o criminoso não terá direito à famosa saidinha temporária.
Quem produzir, possuir ou distribuir material pornográfico com imagens de crianças e adolescentes, terá direito à saída temporária, mas com a proibição de aproximação de escolas, parques e locais onde o público seja infantil.
Além disso, serão obrigados a usar tornozeleira eletrônica nas saídas temporárias e na prisão domiciliar.
O coordenador da Bancada do Espírito Santo acredita que “o criminoso que pratica crimes sexuais contra crianças e adolescentes precisa ser tratado com o máximo rigor da lei. A Câmara Federal demonstra que não compactua com esses crimes e que lugar de criminoso é na cadeia”.
Helder Salomão falou com a Agência Congresso sobre o engano: “eu jamais votaria contra um projeto tão importante como este. Cometi um erro no momento da votação via infoleg [sistema utilizado pelos deputados para votação pelo celular], erro esse que corrigi cinco minutos depois de proclamado o resultado junto à Câmara dos Deputados”, conta.
O parlamentar enviou um ofício à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarando seu voto sim ao projeto. E reforçou que o crime de pedofilia “deve ser punido com o máximo rigor da lei.” A proposta aguarda a apreciação dos Senadores e depois segue para a sanção presidencial.
Como votou a Bancada Capixaba:
Amaro Neto (Republicanos) Sim
Da Vitória (PP) Sim
Dra. Soraya Manato (PTB) Sim
Evair de Melo (PP) Sim
Felipe Rigoni (União) Sim
Helder Salomão (PT) Não
Lauriete (PSC) Sim
Neucimar Fraga (PP) Sim
Norma Ayub (PP) Sim
Paulo Foletto (PSB) – Não estava presente