BRASILIA – Você sabia que os canudinhos de plástico consumidos por brasileiros em um ano dariam para completar uma volta inteira na Terra, numa linha de mais de 45 mil quilômetros?
É mais um fator que contribui para a poluição do planeta. Por isso, nesta semana do Meio Ambiente, o deputado federal Marcus Vicente (Progressistas/ES) apresentou um projeto de lei que proíbe a venda e comercialização dos canudos de plástico no Brasil.

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Justificativa do projeto
 
O plástico só foi inventado no final do século 19 e a sua produção se tornou de fato relevante por volta de 1950. Atualmente, temos de lidar com 8,3 bilhões de toneladas do material e, desse total, mais de 6,3 bilhões já viraram resíduos.
Porém, a quantidade assombrosa de 5,7 bilhões de toneladas jamais passou por nenhum tipo de reciclagem – resultado que chocou os cientistas que calcularam tais números em 2017 .
 
Este ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu como tema da poluição plástica para ser debatido no Dia Mundial do Meio Ambiente.
O tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente que tem por objetivo combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050 .
 
A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. 
 
Dentre os produtos plásticos descartáveis que poluem o meio ambiente podemos citar os canudos. A vida útil média de um canudo plástico é de apenas 4 minutos, segundo a ONG Ocean Conservancy, mas ele demora séculos para se decompor na natureza.
A maioria deles é feita de polipropileno e poliestireno – substâncias que não são biodegradáveis, e por isso, se acumulam em aterros, lixões e nos mares, onde podem ser ingeridos por animais, que fatalmente morrerão intoxicados . 
 
Caso de comoção mundial foi o vídeo da tartaruga sofrendo de dor com um canudo preso em uma de suas narinas.
O material foi filmado pela bióloga marinha Christine Figgener, no dia 10 de agosto de 2015, quando ela realizava uma pesquisa de campo para o doutorado em Guanacaste, na Costa Rica, conforme relato a seguir :
 
“Estávamos capturando tartarugas para o estudo e encontramos essa específica. É comum encontrarmos tartarugas marinhas machucadas, mas geralmente é por causa de arpões ou redes de pesca, ou ainda mordidas de tubarões, mas nunca havia visto um canudo preso no nariz de uma delas. Ficamos muito chocados quando percebemos o tanto de dor que ela sentia. Ao voltarmos para a terra firme, resolvemos subir o vídeo na internet para mostrar para o público os perigos de se jogar lixo nas praias”.
 
No mundo inteiro, diversas campanhas vêm sendo realizadas para conscientizar a população e os donos de estabelecimentos comerciais a respeito do problema ambiental causado pelos canudos de plástico.
Nos Estados Unidos (EUA) – onde cerca de 500 milhões de canudos são consumidos por dia – já existem mobilizações contra o uso do produto . Segundo a Organização Não Governamental (ONG) O Último Canudo de Plástico, a quantidade de canudos consumidos por dia nos EUA daria para encher 46.400 ônibus escolares de plástico ou dar duas voltas e meia no planeta por dia.
 
Indo no sentindo de banir plásticos de uso único até 2030, o que engloba os canudos, a Comissão Europeia propôs, no dia 28 de maio de 2018, um conjunto de medidas para ser votado em até um ano no Parlamento Europeu.
É o maior plano de resíduos já anunciado na história e, segundo esse documento, canudos deverão ser feitos de materiais sustentáveis .
 
No Brasil, o consumo de canudinhos plásticos também é grande. Só para se ter uma ideia, os canudos consumidos por brasileiros em um ano, daria para dar uma volta completa na Terra, numa linha de mais de 45.000 quilômetros .
Dessa forma, a adoção de medidas que proíbam o uso desses objetos contribuirá para a diminuição da poluição causada por plásticos de uso único e estará de acordo com medidas já adotadas por outros países do mundo e com a campanha da ONU.
PROJETO DE LEI Nº          , DE 2018 Do Sr. MARCUS VICENTE
Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de canudos plásticos descartáveis em todo território nacional.
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º. Fica proibido, em todo território nacional, a fabricação e comercialização de canudos plásticos descartáveis.
Parágrafo único. Os produtos comercializados em território nacional que possuem canudos plásticos descartáveis em suas embalagens deverão atender ao disposto nesta lei.
 
Art. 2º. As proibições de que trata esta Lei passarão a vigorar nos seguintes prazos a contar de sua publicação:
I – fabricação, quarenta e oito meses;
II – comercialização, sessenta meses.
 
Art. 3°. Sem prejuízo da obrigação de, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados, a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei, em especial às fixadas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, e em seu regulamento.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Deputado Marcus Vicente

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