BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Presidente do TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, defendeu ontem, a cassação de políticos e candidatos às eleições municipais do ano que vem que utilizarem inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação.

Segundo Moraes, em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o uso da IA no contexto político pode ampliar o alcance e o convencimento de eleitores por meio da desinformação.

Por isso, a aplicação de punições, como cassação de candidaturas e de mandatos, seria importante para combater o problema nos próximos processos eleitorais.

O ministro ainda voltou a dizer que as big techs – que administram as plataformas de redes sociais – devem ser submetidas a regulação.

Para ele, a “utilização maléfica” das plataformas – agravada pela evolução e popularização da inteligência artificial – é feita por regimes autoritários de extrema-direita.

O ministro diz ainda que houve uma “overdose de desinformação” nas eleições de 2018, 2020 e 2022, e que o Judiciário aprendeu a lidar melhor com o problema no decorrer dos três pleitos.

“Fomos aprendendo. Tivemos a humildade necessária para verificar que fomos surpreendidos em 2018, disse. Moraes avalia que, em 2022, houve “um sucesso maior”, mas considera que é necessário “se preparar para uma nova etapa no combate a desinformação”.

Ao analisar o aumento da propagação de desinformação, Moraes diz que “politicos e teoricos de extrema-direita capturaram as redes sociais e passaram a manipular a desinformação com as ferramentas que antes eram utilizadas apenas para uma finalidade comercial”.

Como mostrou o Estadão, a inteligência artificial já é uma realidade entre as equipes de comunicação de políticos e de pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem.

O ministro Floriano Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ao Estadão que uma das principais preocupações da Corte em relação ao uso de inteligência artificial é a criação de imagens e áudios falsos, prática conhecida como deepfake.

Essa tecnologia permite a produção de vídeos fraudulentos, nos quais pessoas são retratadas realizando ações que nunca ocorreram.

Além disso, é possível criar fotos de situações fictícias e até mesmo replicar a voz de alguém para proferir palavras que nunca foram ditas. (Com Estadão)

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