BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não vê razão para os recentes movimentos de congressistas contra o funcionamento da Suprema Corte, cuja presidência acabou de assumir.
Lembrou o jurista carioca que tem ótimo relacionamento com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem chamou de grande advogado, e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.
Nas últimas semanas, ganhou força, no Congresso, a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF. Barroso disse não ver essa proposta “com simpatia”.
O movimento se intensificou depois de o Supremo analisar temas de forte impacto social, como o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas.
Mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.
Além disso, também nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em evento que cada poder previsto na Constituição atue dentro dos seus limites.
COM G1