BRASÍLIA – Um vídeo divulgado nesta terça-feira mostrando o advogado do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a modelo Mariana Ferrer, humilhando a vítima durante julgamento, chocou o país.
Vários políticos, ministros, profissionais liberais e diversas autoridades se manifestaram contra o linchamento público da vítima. Usaram as redes sociais para se manifestar contra a injustiça praticada com a omissão da justiça.
O advogado do acusado Cláudio Gastão da Rosa Filho mostra fotos de Mariana alegando que ela posou em “posições ginecológicas” e a acusa de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes.
O julgamento foi realizado em setembro, mas as imagens do trecho da audiência foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira (3/11).
A reportagem denunciou o posicionamento do Ministério Público, que, numa sentença controversa, alegou que o denunciado não tinha como saber se havia ou não consentimento no ato sexual, e, nesse caso, não teria intenção de estuprar, inaugurando o tempo “estupro culposo”, que acabou aceito pelo juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
Ocorre que não existe no ordenamento jurídico do país “estupro culposo”. O empresário André Aranha acabou absolvido. Mas a sentença do juiz deve ser anulada. Ele já foi afastado do caso.
Segundo o MP, Aranha “não tinha como saber que Mariana estava em situação de vulnerabilidade, ou seja, sem condições de aceitar ou negar o ato sexual”.
O termo “estupro culposo” acabou sendo um dos mais repercutido nas redes sociais durante o dia de hoje, já que este é um crime que não existe. A defesa de Mariana Ferrer disse que vai recorrer da decisão.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, se manifestou sobre o caso: “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.”, twitou.
O ministro se refere à postura do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho e ao silêncio do promotor Thiago Carriço de Oliveira e do juiz Rudson Marcos durante a audiência. Mariana só faltou ser chamada de puta.
A senadora Rose de Freitas (sem partido) também manifestou indignação. Procuradora da Mulher no Senado, ela pediu a anulação da sentença do juiz de SC que inocentou o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem Mariana Ferrer.
“A audiência representou a degradação de Mariana, a vítima, diante do País. Vou encaminhar representação ao CNJ e à OAB para que a gente possa expurgar da vida jurídica do País pessoas que desservem totalmente a Justiça, não têm respeito às mulheres”, twitou.
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, da Terceira Vara Criminal. O caso de estupro contra a modelo e promotora de eventos Mariana teria ocorrido em dezembro de 2018.
Com informações do Correio e The Intercept Brasil