BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Congresso Nacional volta a funcionar – apesar do processo eleitoral – mas precariamente.
É provável que nem 150 dos 594 parlamentares compareceram ao esforço concentrado decidido para os dois meses que antecedem as eleições. 513 deputados e 81 senadores.
Serão realizadas sessões dias sete e oito de agosto. Depois só dias 13 e 14. Já em setembro apenas uma semana de funcionamento, dias 4 e 5.
Ai a Casa para de novo, só voltando à normalidade em novembro, após o segundo turno eleitoral.
Sem chefe
O número de dias de recesso parlamentar é de cerca de 50 dias. A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (art. 57 da Constituição Federal).
As reuniões marcadas para essas datas são transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.
Nos anos em que os deputados tomam posse e quando ocorre a eleição da Mesa Diretora, são realizadas duas sessões preparatórias no dia 1º de fevereiro para essas finalidades.
Nesse caso, a data não é transferida se cair no fim de semana.Em fevereiro de 2019 serão eleitas novas Mesas Diretoras.
Apesar dessas folgas, os deputados recebem em dia e sem desconto. Perda parcial do salário só ocorre em sessões deliberativas, quando projetos são votados, o que geralmente ocorre apenas dois dias por semana, terça e quarta-feira.