BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Detalhes das investigações do Ministério Público do Espírito Santo que levaram à Operação Follow The Money, deflagrada em 1º de agosto contra uma organização criminosa formada por juízes e advogados, foram divulgados pelo Metrópoles DF.
O objetivo era fraudar processos judiciais para aplicar golpes em espólios e tomar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas. No total foram mais de R$ 7 milhões.
A participação do juiz Maurício Camatta Rangel, da 4ª Vara Cível de Vitória, que por ordem do desembargador Sérgio Ricardo de Souza está usando tornozeleira eletrônica, era fundamental, segundo o MP.
Crime ( quase) perfeito
Além do magistrado capixaba, a ação também mirou o juiz Bruno Fritoli, que está preso. Camatta é Juiz do TJES desde junho de 1990 e recebe um salário bruto de R$ 37,7 mil. O Metrópoles teve acesso a documentos das investigações do Ministério Público sobre ele.
Ao pedir à Justiça que Camatta fosse incluído na apuração, em 26 de julho, o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, delineou como ocorriam as supostas fraudes processuais com envolvimento do magistrado.
“Percebe-se a existência de um padrão utilizado pelos investigados para o ajuizamento de lides simuladas”, anotou Berdeal.
No mesmo dia que o MP apresentou o pedido, o desembargador Sérgio Ricardo de Souza autorizou que o juiz e mais cinco pessoas passassem a ser investigados.
Falhas propositais
Segundo o chefe do Ministério Público capixaba, advogados investigados no esquema apresentavam ações de cobrança ou execuções na Justiça contra pessoas falecidas, que tivessem valores expressivos em contas bancárias.
Esses processos apresentavam contratos indicando as dívidas, nos quais a comarca de Vitória, onde Camatta atuava na 4ª Vara Cível, era apontada como foro para resolução de conflitos.
Para garantir que as ações fossem direcionadas ao juiz, afirma o MP, os processos eram apresentados com falhas formais, a exemplo de falta de documentos e de pagamento de custas processuais e até ausência de petição inicial.
Se os casos fossem direcionados ao magistrado, os erros eram corrigidos para que as ações prosseguissem. Se as ações fossem distribuídas a outro juiz, as falhas não eram corrigidas, para que o processo fosse extinto sem resolução.
(Com informações do Metrópoles)
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