BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente Bolsonaro comete crime de responsabilidade quando lança suspeitas sem comprovação contra o sistema de votação brasileiro.
E coloca sob ameaça a possibilidade de eleição e a posse do próximo presidente eleito – caso não haja as mudanças no sistema que ele defende. “Para quem joga fora das quatro linhas da Constituição, como declarou Bolsonaro, o remédio constitucional é o impeachment”.
O deputado admitiu, em entrevista ao Congresso em Foco, que estuda uma forma de abrir o processo de afastamento do presidente. Essa prerrogativa, no entanto, cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL).
Mas Lira segue o governo, é aliado do presidente e foi eleito com apoio ( e emendas ao orçamento) do Planalto.
FOTO/Bancada capixaba na fila para votar impeachment de Dilma
Arquivo AGCongresso
Ramos disse que está se cercando de aconselhamento de juristas e políticos quanto à possibilidade de eventualmente vir a acolher um dos mais de cem processos que pedem a saída de Bolsonaro.
Isso poderia ocorrer caso ele venha a assumir a presidência da Câmara em algum momento, se o presidente da Casa, Arthur Lira, viajar ao exterior ou assumir a Presidência da República numa ausência de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.
“Eu acho que esse é um tema que nós deveríamos enfrentar do ponto de vista legislativo. A Lei do Impeachment precisa ser atualizada. Ela é da década de 1950. E uma dessas atualizações é estabelecer um prazo para que o presidente da Câmara se manifeste sobre o pedido de impeachment. Acatando ou negando. Se houver os indícios de crime de responsabilidade, acata. Se não, arquiva. Isso é algo que temos de resolver na legislação”, afirmou.
