BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O TSE está preparando uma cartilha sanitária para ser distribuída antes das eleições municipais, que este ano serão realizadas em novembro.
O texto está sendo preparado por um grupo que presta consultoria sanitária ao ministro que preside a Corte, Luiz Roberto Barroso.
Integram o grupo os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, que também auxilia o governo de São Paulo no combate à pandemia; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
É esse grupo que orienta a Justiça Eleitoral na confecção da cartilha sanitária que será usada nos dois turnos, dias 15 (primeiro) e 29, segundo turno.
BIOMETRIA
O presidente do TSE Luís Roberto Barroso (foto) também decidiu vetar a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais. Os brasileiros irão às urnas escolher vereadores e prefeitos.
A exclusão do procedimento segue recomendação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária ao TSE.
Mas esta decisão ainda precisa ser analisada pelos demais ministros da corte eleitoral, o que será feito após o recesso do Judiciário.
Calendário:
- a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;