BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – As ações decorrentes da Operação Lava-Jato foram marcadas por uma série de derrotas em 2021, que livraram de punição diversos alvos das investigações.
No Brasil os crimes praticados por políticos e ou seus aliados prescrevem com uma velocidade impressionante.
Primeiro foi o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, passando por emedebistas, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, e Geddel Vieira Lima, aquele dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento.
E também aliados do presidente Jair Bolsonaro, casos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
Analistas avaliam que anulações de sentenças geram insegurança jurídica às investigações em curso e podem passar à sociedade uma imagem de retrocesso.
O mais recente revés ocorreu na ação penal da Operação Sépsis, um dos braços da Lava-Jato que apurou a existência de um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.
Em julgamento na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília que condenou Eduardo Cunha a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem e Henrique Alves a oito anos por lavagem de dinheiro.
CABRAL – Já a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou o juiz Marcelo Bretas incompetente para atuar nas ações da Operação Fatura Exposta.
E derrubou pela primeira vez uma condenação contra Sérgio Cabral e abriu brechas para a queda de outros casos envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro.
Cabral foi condenado a mais de 400 anos de prisão o que equivale a prisão perpétua, que não existe no Brasil. Já está preso há cinco anos mas deve sair ainda em 2022. Afinal, porque só ele?
(Com Agências)